Justiça de SP mantém prisão de motorista do Porsche azul e decide levá-lo a júri popular para ser julgado por homicídio e lesão

A decisão foi publicada neste sábado (28) no site do Tribunal de Justiça (TJ). A data do julgamento ainda será marcada.

O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho é réu no processo no qual é acusado de homicídio por dolo eventual (por ter assumido o risco de matar o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana) e lesão corporal gravíssima (ao ferir seu amigo Marcus Vinicius Machado Rocha).

O Ministério Público (MP)acusa o empresário de beber e provocar um acidente trânsito a mais de 100 km/h na Avenida Salim Farah Maluf.

O limite para a via é de 50 km/h, mas laudo do Instituto de Criminalística (IC)indicou que o Porsche bateu na traseira do Renault Sanderode Ornaldo a 136 km/h. A colisão também feriu gravemente o estudante de medicina Marcus, que estava no banco do passageiro do carro de luxo. A acusação é feita pela promotora Letícia Stuginski Stoffa.

Fernando Sastre responde preso pelos crimes. Ele está detido preventivamente desde 6 de maio. Atualmente aguarda na Penitenciária de Tremembé, no interior paulista, a data para ser julgado. A prisão preventiva não tem prazo, mas é, em tese, medida para manter alguém detido até que seja levado a julgamento.

O júri será conduzido pelo juiz Roberto Zanichelli Cintra e ocorrerá no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. O magistrado pronunciou Fernando, ou seja, entendeu que há indícios de que o empresário é suspeito de ter cometido os crimes. E que, por esses motivos, precisa ser levado a julgamento.

“Existem suficientes indícios de autoria por parte do réu nos delitos ora apurados”, escreveu o juiz na decisão de pronúncia, mencionando ainda que testemunhas contaram que Fernando havia bebido antes de dirigir. E apontou ainda que além de outros depoimentos, laudos periciais atestaram que ele dirigia o Porsche em alta velocidade.

Sete jurados decidirão se ele é culpado ou inocente das acusações e se deverá ser condenado ou absolvido. A sentença será dada pelo juiz. Em caso de condenação, a pena pode chegar a até 30 anos de prisão.

Com a decisão do magistrado em manter a prisão de Fernando, o juiz negou novamente outro pedido de sua defesa para soltá-lo. No total, a Justiça já negou cinco pedidos de liberdade feitos pelos advogados do empresário.