Portaria da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) instituiu grupo técnico para realizar estudos complementares para consolidação do relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Apyka´i, em Dourados, a 251 km de Campo Grande. A área é reivindicada pelos guarani-kaiowá desde a década de 1980 e teve a líder e rezadeira Damiana Cavanha como expoente de resistência pela demarcação.
A portaria do Ministério dos Povos Indígenas foi publicada hoje no Diário Oficial da União, assinada por Mislene Metchacuna Martins Mendes, em substituição na presidência da Funai.
O grupo de estudo tem 180 dias para entrega do relatório circunstanciado de identificação e delimitação da terra indígena.
O local, Apyka’i, na tradução guarani, significa “banquinho”, um lugar de descanso.
No site da Funai, a TI Apyka´i consta como em estudo desde 30 de junho de 2016, com apenas 13% do processo de identificação realizado. Nas outras informações, como população e área, estão marcadas com o sinal de “?”.
Antes disso, na década de 1980, a área já era reivindicada pela família de Damiana Cavanha, até serem expulsos por fazendeiros, o que os levaram a se dispersar pelas reservas indígenas de Dourados e Caarapó.
Em meados dos anos 1990, Damiana e sua família tentaram retornar a Apyka’i, mas foram novamente expulsos, repetidas vezes, ao longo dos anos, enquanto o local se transformava em uma fazenda com canaviais às margens da BR-463, perto de Dourados.
Em alguns momentos, Damiana e sua família viveram às margens da rodovia, em outros, em meio às plantações de cana. Os guarani-kaiowá da Apika’y habitavam barracos improvisados, desprovidos de instalações sanitárias e energia elétrica.
Em 2016, foram despejados por ordem judicial, dos barracos erguidos às margens da BR-463.
Damina morreu sem ver a terra demarcada, em novembro de 2023, depois de se sentir mal.
Grupo técnico – A equipe será coordenada pela engenheira agrônoma Maila Terra Goia, que terá assistência do engenheiro agrônomo Lucas Soares Braga e do biólogo e antropólogo Felipe Vianna Mourão Almeida. Pelo Mato Grosso do Sul, integram o grupo a secretária-adjunta Estadual de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Viviane Luiza da Silva; o procurador-geral Vinícius Spindola Campelo, o subsecretário Estadual de Cidadania Fernando da Silva Souza e, pela secretaria Municipal de Planejamento de Dourados, o geógrafo Ênio Alencar da Silva e o topógrafo Samir Paschoal.
Redação com Campo Grande News
