Por: Ricardo Rodrigues
No entanto, a notícia dessa visita gerou uma onda de insatisfação por parte dos moradores dos Flexais e das vítimas da mineração que acompanham de perto o isolamento do bairro. “Como morador dos Flexais, eu avalio essa obra de revitalização um fracasso, uma derrota, um massacre e uma falta de respeito com nossa comunidade, que vive esse ato de abandono e descaso, com a nossa dignidade atropelada, tirada a força”, desabafou o comerciante Valdemir Alves, morador do Flexal de Cima.
Ele lembrou que o acordo foi feito sem a participação dos verdadeiros moradores dos Flexais e suas lideranças. Além disso, o prazo dois anos para a conclusão das obras foi encerrado no último dia 6 de outubro, e renovado sumariamente pelo MPF sem a participação das lideranças da comunidade. “Essas obras só trouxeram transtornos para os moradores e até agora não terminaram. Gostaria de saber se a Braskem vai ser multada por isso”, questionou Alves.
Neirevane Nunes, o projeto de requalificação socioambiental – acordado com a Braskem, a Prefeitura de Maceió e os órgãos de fiscalização e controle – é uma nova violência contra os moradores dos Flexais. Segundo ela, os moradores que já sofrem como os efeitos deletérios da mineração predatória, com suas casas rachadas e sob risco de desabamento, além do abandono e do isolamento da vizinhança, imposto por essa situação há mais de seis anos.
O Projeto, segundo Neirivane Nunes, nega o direito a população dos Flexais de uma reparação integral justa. “É um projeto imposto!! Imposição é violência contra a população dos Flexais”, destacou.
“O projeto fala que as ações de requalificação irão reverter a situação de ilhamento socioeconômico e nós sabemos que isso não é verdade. Nada que for feito neste projeto imposto irá reverter a tamanha violação de diretos individuais e coletivos dessa população não irá reverter a situação de vulnerabilidade dessas famílias, não irá reparar os danos materiais, morais e existenciais causados pela Braskem. Não irá reverter a afetação a saúde mental e física, dano também causando pela Braskem. Não irá trazer a valorização dos imóveis que apresentam as mesmas patologias dos imóveis que já foram evacuados”, argumentou Neirevane, acrescentando: “Isso é um projeto de violência, desumano dentro do processo de apagamento das vítimas da Braskem”.
O prazo do acordo terminou sem que as ações de requalificação sociourbanística tenham sido concluídas e as medidas acordadas implementadas. O documento menciona que a duração do programa de requalificação e as ações relacionadas têm um prazo de até 24 meses após a assinatura do Acordo, conforme indicado em várias seções. Além disso, a cláusula que trata do cumprimento das obrigações e a possibilidade de reavaliação das soluções, incluindo a realocação, sugere que o acompanhamento e a avaliação das medidas devem ocorrer durante esse período de 24 meses.
No entanto, nem a Braskem e nem o Município de Maceió cumpriram com as medidas estabelecidas no Acordo Socioambiental. Como se não bastasse, prorrogaram o prazo sem consultar a comunidade e sem dar qualquer satisfação. “Exatamente, são 6 anos de impunidade do crime da Braskem onde as autoridades decidem tudo sobre nós sem nós”, concluiu a Neirevane Nunes, ex-moradora do bairro de Bebedouro.
Durante a visita, a equipe buscou esclarecimentos sobre a suposta remoção de árvores consideradas centenárias pela população. (R.R.)
Redação com Tribuna Hoje
