A manifestação ocorre depois que a empresa Consórcio Litoral Norte retomou as obras na região, na última terça-feira (22), após quase cinco anos de desdobramentos. Antes, porém, Associação dos Moradores dos Loteamentos Gurguri e Guaxuma (AMGG) já havia apresentado um projeto alternativo e distante das moradias, conforme Anivaldo Miranda, um dos moradores do Loteamento Gurguri e integrante da entidade.
“A população dos loteamentos Gurguri e Guaxuma não querem ter a obrigação de receber todos os dejetos dos arranha-céus que estão sendo construídos de forma polêmica aqui à custa do coqueiral, da paisagem. Não querem, como resultado dessa verticalização que estão fazendo no litoral todo de Maceió, além de tudo, receber agora o coco aí de Jacarecica aqui numa área que foi projetada para ser de residências”, diz o morador.
Conforme Anivaldo, a primeira ideia da Prefeitura de Maceió e do Consórcio Litoral Norte, quando apresentaram o projeto, era a de instalar a estação elevatória na praça pública dos loteamentos, a Praça Professor Paulo Décio. A população protestou e o projeto foi direcionado então para o manguezal de Garça Torta. O que também não deu certo porque o bioma tem uma forte legislação federal e impediu a implantação.
Então, estudaram instalar em uma área pública que dá acesso direto às barracas da praia, local de lazer da cidade, gerando mais uma vez protesto. Então resolveram deslocar o projeto para uma área que dá acesso à guarita ao Loteamento Gurguri, localizada em área verde, motivo do atual protesto.
“Os moradores dos loteamentos Gurguri e Guaxuma não são contra qualquer obra de saneamento, tratamento de lixo, drenagem, estação de abastecimento de água e muito menos coleta e tratamento de esgoto. Somos contra a instalação de uma estação elevatória de esgoto na nossa única área pública de lazer, na área verde”, diz Anivaldo.
A AMGG sugeriu que a estação fique longe do perímetro dos loteamentos, a uma distância segura da moradias. Mas, segundo Anivaldo Miranda, a Prefeitura de Maceió colocou obstáculos, com argumentos que não era possível. A associação então resolveu produzir um laudo técnico, pago pelos moradores. O documento produzido por engenheiros demostrou que existem áreas alternativas distantes das moradias.
“A Prefeitura [de Maceió] recebeu esses estudos. A associação comunicou a Prefeitura que tinha essa alternativa e possivelmente outras que não vai custar parte da área verde aqui dos dois loteamentos”, explica Anivaldo. Segundo ele, a Prefeitura de Maceió nunca deu uma resposta convincente sobre esses estudos alternativos.
Ainda segundo Anivaldo, na semana passada, uma delegação de representantes do MP/AL, da Prefeitura de Maceió e do Consórcio Litoral Norte esteve na localidade. “Sem comunicar a associação. Deram a entender, que passada a eleição, eles virão finalmente executar o que nós consideramos um crime contra o estatuto da cidade, porque isso desrespeita frontalmente o que se dispõe sobre o direito de vizinhança aqui no nosso país. Eles querem começar a agir e executar o seu plano mesmo sabendo que a associação de moradores ingressou na Justiça com um pedido de ação civil pública”.
Procurado pela reportagem, o MP/AL informou por meio de nota que a questão do esgotamento sanitário do litoral norte está sendo acompanhada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente por meio do procedimento n° 06.2018.0000503-2. “Ao tomar conhecimento, durante uma visita técnica realizada no último dia 22, sobre a existência de conflito no que se refere a localização da estação elevatório do bairro, o MP/AL buscou informações sobre essa questão junto a gestora de sustentabilidade da UGP Revitaliza e já acrescentou dentro do procedimento. O próximo passo será a designação de uma audiência objetivando análise de possíveis não conformidades e propostas de locação para a estação planejada”.
Já a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Maceió (Seminfra) disse, também por meio de nota, que a obra é de interesse público, e que não deverá causar nenhum dano ambiental para o local. Confira a nota na integra:
“A Unidade Gestora do Programa (UGP) informa que a obra é de interesse público, pois trará saneamento para a região, fruto de investimentos para o bem estar da população. No local, será implantada uma estação elevatória, comumente utilizada em vários pontos da cidade.
A estação elevatória é um sistema de bombeamento dos efluentes para levá-los ao local de tratamento, distante do povoado. Este sistema será construído de forma subterrânea e não causará impactos para os moradores da região.
O órgão esclarece ainda, que a obra não causará dano ambiental, já que o objetivo do serviço é melhorar o descarte irregular e a céu aberto em foz e praias da região, sem gerar impactos ambientais.
A obra, que conta com serviços de esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação, vai melhorar a qualidade de vida dos moradores da região norte, contribuindo para a redução das doenças de veiculação hídrica, bem como para a preservação do meio ambiente.”
Redação com Tribuna Hoje
