Por Deivid Souza
A Justiça da Argentina ordenou, nesta sexta-feira (15/11), a prisão de 61 brasileiros que estão no país vizinho e pediram asilo. Eles são investigados no inquérito do Supremo Supremo Tribunal Federal (STF) que apura os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As informações são do jornal argentino Clarín.
A determinação foi assinada pelo juiz federal Daniel Rafecas a pedido da Corte brasileira. Os 61 cidadãos possuem “condenações com sentença definitiva”. Eles serão presos assim que identificados e colocados à disposição da justiça local para o processo de extradição para o Brasil.
Até outubro deste ano, 181 brasileiros já haviam pedido refúgio na argentina, segundo a Comissão Nacional para os Refugiados (Conare). Em outubro deste ano, o governo de Javier Milei mudou lei local sobre o estatuto de refugiado. Com a medida, o texto deixou de conceder o benefício a estrangeiros que tenham sido acusados ou condenados nos países de origem.
Foto: Hugo Barreto – Metrópoles
Os 181 brasileiros que pediram asilo são investigados no âmbito do Inquérito 4921, que é conduzido pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. São apurados os seguintes crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado; associação criminosa; incitação ao crime; e destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
Em junho deste ano, a embaixada do Brasil na Argentina perguntou formalmente se 143 foragidos da Justiça daqui estavam no país vizinho, todos investigadas nos atos de 8 de janeiro. O pedido enviado à Argentina foi formalizado por meio do encaminhamento de um ofício do STF.
Embora agora a justiça argentina tenha concedido uma decisão que favorece a punição dos investigados, em junho, a ministra da Segurança da Argentina, Patricia Bullrich, informou não saber o paradeiro de brasileiros.
8 de janeiro
No dia 8 de janeiro de 2022, logo após a posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as sedes dos três poderes foram invadidas e vandalizadas. Os responsáveis foram manifestantes acampados em Brasília insatisfeitos com o resultado das urnas em 2022, que levaram o petista de volta à presidência. Houve destruição no Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF. A Corte foi o principal alvo do grupo. A investigação dos fatos coube à Polícia Federal (PF).
* Metrópoles
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