Por: Gabriel Amorim
Se você entrou nas redes sociais nos últimos dias, deve ter se deparado com a cena de uma mulher sendo filmada e ridicularizada após não ceder o seu assento do avião para uma criança. Afinal, o caso viralizou e levantou discussões entre internautas, especialistas em direito e os amantes de viagens.
A polêmica ganhou força quando o perfil (@marycomciência) postou no TikTok o vídeo do momento com a seguinte legenda: “e minha mãe que encontrou uma pessoa sem empatia com criança”.
Nas imagens, uma passageira aparece sentada no assento próximo à janela e com fones de ouvido, na tentativa de ignorar que está sendo filmada e cobrada para deixar o seu lugar.
A mulher exposta se chama Jeniffer Castro. Somente no Instagram, ela ganhou mais de 1,4 milhão de seguidores.
Jeniffer se pronunciou pela primeira vez na manhã desta sexta-feira (06). Em entrevista ao Encontro, a passageira exposta disse que foi xingada por essa mulher, que não é mãe da criança, mas interviu na situação.
No vídeo, é possível escutar uma voz feminina que dispara contra Jeniffer: “Estou gravando a sua cara, porque você não tem empatia com as pessoas. Isso é repugnante, no século 21, não ter empatia com uma criança”. No fundo, dá para escutar um menor chorando.
Jeniffer disse que a tensão permaneceu até a saída da aeronave. “No final, quando eu fui sair, pegar a mala, ela estava atrás de mim, ela falou assim: ‘agora você levanta, sua imbecil'”, relatou.
Além disso, a passageira revelou estar com medo em relação a sua segurança. “Está todo mundo mandando mensagem, perguntando onde eu moro.”
Assento era especial – Jeniffer deveria cedê-lo?
Na internet, a discussão tomou conta. Parte dos internautas acredita que Jeniffer fez o certo em não ceder o lugar para criança.
O assento em que Jeniffer estava acomodada era especial – ou seja, teve custo extra. Segundo a passageira, ela pagou por querer mais conforto na hora de tirar um cochilo na viagem de volta do Rio de Janeiro para Belo Horizonte.
Segundo perfis que noticiaram o caso, quando Jeniffer chegou em seu lugar havia uma criança em seu assento. A criança foi retirada, mas começou a chorar por não querer deixar o lugar.
- A exposição gerou repercussão ao caso e Jeniffer ganhou uma rede de apoio gigantesca em todo o país. E quem também está do lado da passageira exposta é parte dos especialistas em direito.
Segundo a advogada Clara Souza, Jeniffer não tinha obrigação de trocar de lugar com a criança e que ela pode processar a mulher pela situação “constrangedora”.
“A pessoa que fez a imagem estava colocando a passageira que estava do lado da janela em uma situação constrangedora. O fato é que não é obrigação dela ter trocado. É importante lembrar que a Constituição nos assegura em relação ao direito de imagem e privacidade. Se isso acontece comigo ou com algum cliente meu, sem dúvidas entraria com o processo.” (Advogada Clara Souza, em um vídeo postado no TikTok)
A advogada ainda revelou o que iria pedir no processo.“Um dos pedidos que eu faria nesse processo seria um vídeo de retratação da senhora que filmou nas redes sociais. Afinal de contas, é muito fácil expor a cara da pessoa e não a sua. E o outro pedido é o de danos morais, pela situação constrangedora de usar indevidamente a imagem da passageira a fim de constrangê-la”, finalizou.
O pensamento é compartilhado pela também advogada Bianca Cormack, membra da Comissão de Direito Imobiliário da Associação Brasileira de Advogados (ABA).
“No caso, a passageira já tinha marcado esse lugar dela. É óbvio que ela tinha o direito de sentar na janela, já que foi o lugar que ela reservou. Essa passageira passou por uma situação totalmente vexatória. Se eu fosse ela, inclusive, processaria por danos morais, porque além dela ter passado um constrangimento horroroso dentro do avião, [com] todo mundo vendo… a mulher* ainda postou na internet e o caso tomou uma proporção muito maior”, disse.
Jeniffer Castro já revelou que medidas estão sendo tomadas.
E o que diz a Anac?
Salvo raras exceções, ninguém é obrigado a trocar de assento em aviões. Os únicos casos permitidos se resumem, geralmente, por questões ligadas à segurança ou em cumprimento de regras específicas.
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), nenhum passageiro menor de 16 anos pode viajar sem, ao menos, estar ao lado de um responsável. Entretanto, isso não o faz ter o direito, necessariamente, de um lugar ao lado da janela, podendo ser qualquer poltrona do voo.
Redação com 7 Segundos
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