Por: Thaís Augusto e Luccas Lucena
A Meta afirmou à AGU (Advocacia-Geral da União) que, no momento, seu programa de checagem de fatos foi encerrado apenas nos Estados Unidos.
Meta disse que está testando “melhorias” em Notas da Comunidade dos EUA antes de qualquer expansão para outros países. A empresa amenizou o discurso após ser questionado pela AGU. “Estamos comprometidos a informar e a sermos transparentes com a comunidade sobre quaisquer futuras mudanças relevantes que possam acontecer”.
Na semana passada, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, atacou tribunais na América Latina ao anunciar fim da checagem. Em vídeo, ele falou que existem “cortes secretas na América Latina” que exigem que companhias removam conteúdos na surdina e que na Europa são criadas leis para “institucionalizar a censura”.
Zuckerberg também criticou checadores de fato que “são muito enviesados politicamente”. Ele culpou os profissionais por “destruir” a confiança da população nos políticos, em um claro aceno ao presidente eleito Donald Trump.
Contudo, neste momento, essa mudança somente será aplicada nos Estados Unidos. Planejamos criar, testar e melhorar as Notas da Comunidade nos Estados Unidos antes de qualquer expansão para outros países. Como parte desse processo de construção e lançamento, esperamos publicar mais informações sobre como as Notas da Comunidade funcionarão, incluindo os nossos planos para quaisquer relatórios de transparência relacionados à sua utilização.
Trecho da resposta da Meta
Não é a primeira vez que Zuckerberg se aproxima de Donald Trump. O executivo se encontrou com o presidente eleito dos EUA em novembro de 2024. Antes do jantar, o criador do Facebook afirmou, segundo a FOX News, que “deseja apoiar a renovação nacional da América sob a liderança do presidente Trump”.
AGU vai analisar resposta. O órgão vai discutir o teor da manifestação da Meta com representantes das pastas da Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Pedido de explicações
A AGU havia notificado a Meta, dona do Facebook e do Instagram, na última semana, pelas declarações do CEO, Mark Zuckerberg, sobre as mudanças nas plataformas. O ofício foi enviado após ser decidido em reunião com o presidente Lula ( PT). O documento estabelecia 72 horas para o escritório brasileiro da companhia responder.
Medida extrajudicial da AGU pedia esclarecimentos sobre proteção de direitos constitucionais. Com o fim da checagem de fatos dos fatos e moderação menos restritiva, o órgão questionou como isso seria aplicado no país. A Advocacia Geral da União também solicitou um relatório de transparência sobre como iria funcionar as notas da comunidade, recurso que vai substituir a checagem de fatos, para entender a eficácia da funcionalidade.
“As grandes empresas de tecnologia devem assumir suas responsabilidades com o ambiente informacional íntegro”, argumenta a AGU, no pedido. “Em cenário doméstico, igualmente, a preocupação com o respeito à liberdade de expressão e outros direitos fundamentais – o que pressupõe um ambiente digital livre de desinformação e de discurso de ódio – constitui-se em uma pilastra fundamental antevista pela Constituição Federal.”
Faz-se necessário que sejam esclarecidas quais as medidas proativas que vêm sendo e que serão adotadas a respeito da arquitetura digital da plataforma, especialmente sobre o desenho dos algoritmos, no sentido de inarredável promoção e proteção dos direitos fundamentais, com respeito à legislação infraconstitucional e à CF/88.Notificação da AGU à Meta
O MPF já havia dado 30 dias para explicações. O Ministério Público Federal em São Paulo pediu para a cúpula da Meta no Brasil explicar se as mudanças na política de moderação de conteúdo vão ser também aplicadas no país.
Atualmente, no Brasil, não há regulamentação específica para as redes, sujeitas ao Marco Civil da Internet. Um projeto está sendo debatido no Congresso, mas naõ tem avançado.
Relembre anúncio de Zuckerberg
CEO da Meta anunciou mudança na última terça-feira(7), em vídeo postado nas redes sociais. Na prática, a empresa vai remover agências de checagem profissionais para ter um sistema de notas da comunidade. O Uol Confere, estação do UOL para checagem e esclarecimento de fatos, faz parte dos programas de checagem da Meta no Brasil.
No novo esquema, os próprios usuários das redes podem explicar ou comentar algo, incluindo links e imagens, e o comentário é votado por outras pessoas. Atualmente, o X, comandado por Elon Musk, conta com um sistema de checagem de informação similar. A medida primeiro vai ocorrer nos Estados Unidos, e posteriormente pode ser adotada em outros países.
Zuckerberg tem feito acenos a Donald Trump. O executivo se encontrou com o presidente eleito dos EUA em novembro de 2024. Antes do jantar, o criador do Facebook afirmou, segundo a FOX News, que “deseja apoiar a renovação nacional da América sob a liderança do presidente Trump”.
O novo presidente dos EUA sempre se posicionou contrário à checagem de fatos nas redes sociais. Trump chegou a ser expulso do Twitter (hoje X) por conta de divulgação de notícias falsas.
Redação com Uol/ Tilt
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