Lula chama de ‘ingratos’ governadores que criticaram renegociação de dívidas dos Estados

Na avaliação de Lula, as críticas seriam uma forma de esses Estados não pagarem o que devem à União. “Nós já aprovamos a lei da dívida dos governadores que é uma coisa que a gente deve ao Pacheco [presidente do Senado] e à Fazenda. Foi uma coisa extraordinária e os cinco governadores maiores, que mais devem, são ingratos, porque deveriam estar agradecendo ao governo federal e ao Congresso Nacional. Alguns fizeram crítica porque não querem pagar, mas vão pagar”, disse Lula.

O presidente mencionou o assunto durante cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, do projeto que regulamenta a reforma tributária no país. A questão da dívida dos Estados é um dos temas que têm provocado troca de farpas entre integrantes do governo federal e representantes dos Estados.

Hoje, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, usou a sua conta na rede social X, por exemplo, para rebater as críticas do governador de Minas, Romeu Zema, que é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“O governador de Minas Gerais usou esta rede para atacar o governo federal, mas, como é de praxe no bolsonarismo, esconde a verdade. Primeiro: esqueceu de mencionar que se reuniu comigo e apresentou uma proposta para a renegociação das dívidas bem menor que a aprovada e sancionada agora”, afirmou Haddad.

“O governador também parece ter se esquecido de outra informação: o veto citado por ele simplesmente pedia que a União pagasse dívidas dos estados com bancos privados”, continuou o ministro, ao se referir aos empréstimos de Estados com bancos privados e órgãos multilaterais garantidos pela União.

Ontem, Zema afirmou, também na rede social X, que o “governo federal quer que os Estados paguem a conta de sua gastança. Com vetos ao Propag, Lula quer obrigar os mineiros a repassar R$ 5 bi a mais em 25/26, apesar do recorde de arrecadação federal: R$ 2,4 trilhões em 2024. É dinheiro pra sustentar privilégios e mordomias”, alegou o governador mineiro.

Ele disse, ainda, que “enquanto os Estados lutam para equilibrar contas, o Planalto mantém 39 ministérios, viagens faraônicas, gastos supérfluos no Alvorada e um cartão corporativo sem transparência. Até quando o contribuinte vai bancar essa desordem?”

O Propag permite que Estados e o Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e pagar os débitos em até 30 anos e com juros reais entre 0% a 2%, a depender dos ativos entregues à União, dos aportes no Fundo de Equalização Federativa e de compromissos de investimentos assumidos. Atualmente, a União cobra juros reais de 4% ao ano.

De acordo com dados atualizados do Tesouro Nacional, a dívida total dos Estados com a União é de R$ 806,3 bilhões, sendo que São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul respondem por 89,62% desse total.