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Em sessão do Senado Federal para a eleição do novo presidente da Casa, o senador Omar Aziz (PSD-AM) falou sobre a possibilidade de impeachment de um “cidadão golpista” do TCU, que está comandando as discussões sobre o programa Pé-de-Meia. A fala, sem citar nominalmente, faz referência ao ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contas da União), responsável pela decisão de bloquear R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional.
Em áudio com teor golpista, divulgado em 2023, o ministro Augusto Nardes, do TCU, afirmou ter conhecimento de que “um movimento muito forte nas casernas” levaria a um “conflito” de consequências “imprevisíveis” para o país. A mensagem soa como prenúncio de uma tentativa de ruptura institucional semelhante à ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
“Hoje, o governo atende mais de 4 milhões com o Pé-de-Meia, e a discussão não é a ajuda aos estudantes, mas se houve ou não pedalada. Discussão vinda de cidadão que hoje está no TCU (Tribunal de Contas da União), que é um golpista. Golpista. Não vi nenhum senador aqui pedir impeachment do ministro do TCU, mas vai chegar o momento dele sim”, disse Omar.
Áudio golpista do ministro Nardes
No áudio, enviado por Nardes a um grupo de amigos ligados ao agronegócio, fala de sua atuação ao longo dos anos para fortalecer o que chama de “sociedade conservadora”.
Ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contas da União)
“É o pior momento que a nação vai viver, mas talvez seja importante pra poder recuperar. (…) O que vai acontecer agora? Está acontecendo um movimento muito forte nas casernas. Eu acho que é questão de horas, dias, no máximo uma semana, duas, ou talvez menos que isso, que vai acontecer um desenlace bastante forte na nação. Imprevisíveis”, afirma Nardes.
“Vamos perder? Sim, vamos perder alguma coisa, mas a situação para o futuro da nação poderá se desencadear de forma positiva, apesar desse principal conflito que deveremos ter nos próximos dias ou nas próximas horas”, completou no áudio.
Nardes foi vereador, deputado estadual e deputado federal representando o Rio Grande do Sul, sempre por legendas de direita, desde a Arena, partido de sustentação da ditadura.
Bloqueio do Pé-de-Meia
No mês passado, Nandes determinou bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia, após representação do Ministério Público junto à corte. Segundo a decisão, o pagamento aos estudantes não pode ser feito diretamente pelo fundo, mas deve passar pelo Tesouro Nacional e estar previsto na lei orçamentária, ainda não aprovada pelo Congresso.
Conforme a determinação do TCU, os recursos destinados ao programa devem ser bloqueados até que sejam regularizados no Orçamento Geral da União. O Ministério da Educação negou irregularidades e afirmou ainda não ter sido formalmente notificado da decisão. A pasta reiterou que todos os aportes ao fundo que custeia o programa foram aprovados pelo Congresso Nacional.
* ICL Notícia
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