O objetivo do curso é capacitar quem trabalha no dia-a-dia da Casa sobre os fluxos e procedimentos legislativos, garantindo assim a eficiência, transparência e qualidade técnica na produção e tramitação de documentos oficiais.
“Temos como meta o aperfeiçoamento da Câmara, e a Escola do Legislativo terá um papel muito importante, e seus trabalhos iniciam no dia 20 de fevereiro. Os temas abordados serão direcionados aos assessores parlamentares, e também vai contemplar aos novos concursados que serão convocados pela Casa”, destacou o presidente da Câmara, vereador Chico Filho.
A carga horária é equivalente a quatro horas de repasses de informações técnicas e necessárias para auxiliar no trabalho contínuo do Legislativo.
As inscrições podem ser feitas em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfZ4dQNg-tMByirPr4wIdN7kML1jj0hR7iQeMgEMVIV1wbJuQ/viewform
Programação
14h – Abertura e boas-vindas,
– Apresentação do funcionamento geral da Câmara,
– Importância do assessor parlamentar no processo legislativo;
Responsável: Presidência da Câmara / Escola do Legislativo
14h30 – Regimento Interno, Técnicas Legislativas e Documentação Oficial
– Estrutura e funcionamento da Câmara
– Principais regras do Regimento Interno
– Como elaborar projetos de lei, requerimentos e ofícios
– Padronização e boas práticas na redação legislativa
Responsável: Procuradoria Legislativa / Diretoria Legislativa
15h30 – Acesso ao Protocolo Digital e Sistemas da Câmara
– Como protocolar documentos e acompanhar processos legislativos
– Uso do sistema digital da Câmara
Responsável: superintendência / Escola do Legislativo
16h – Intervalo e coffee break
16h15 – Prestação de Contas de VIAP (Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar)
– Regras e procedimentos para prestação de contas
– Transparência e fiscalização do uso da verba
Responsável: Controladoria Geral / Auditoria de Contas e Orçamento
17h – Comunicação Institucional e Relacionamento com a Imprensa;
– Boas práticas para assessoria de comunicação
– Como lidar com a mídia e fortalecer a imagem do vereador
Responsável: Diretoria de Comunicação da Câmara
17h45 – Encerramento e dúvidas gerais.
* Dicom/CMM
