Atuação da Secretaria da Mulher e Direitos Humanos fortalece valorização da população negra

Daniel de Oliveira / Ascom Semudh

Seja na culinária, na música, nas danças, na língua, nos costumes e até no sangue, a herança negra está presente na história do nosso povo e nos elementos do dia a dia brasileiro. Porém, a sociedade brasileira, apesar dos grandes avanços conquistados, ainda continua fechando os olhos e não reconhecendo sua própria essência, perpetuando uma cultura de discriminação racial.

Em Alagoas, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos trabalha diariamente visando reverter essa realidade. Com a construção e implementação de políticas públicas, a Semudh atua para reparar as injustiças e o sofrimento do povo preto, frutos de um histórico escravocrata que, mesmo 136 anos após o fim do capítulo mais perverso da existência do Brasil, ainda preserva suas estruturas segregacionistas e violentas no dia a dia.

Por meio da Superintendência de Políticas para a Igualdade Racial, a Secretaria dos Direitos Humanos realiza diversas iniciativas voltadas para a valorização da população negra e quilombola, promovendo ações estratégicas que visam à igualdade racial e o fortalecimento das comunidades tradicionais. Durante os últimos anos, diversas atividades foram implementadas e consolidaram-se como referências no estado.

A secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria Silva, explica que a discriminação racial não está apenas no ato da violência, mas também na exclusão e no acesso desigual de oportunidades, e que a atuação do Governo do Estado visa atingir essa raiz. Ela também destaca a importância do empoderamento negro.

“Como uma mulher negra e que hoje está no primeiro escalão de Governo, ressalto sempre a importância de nos reafirmarmos como negras e negros. Nossa atuação busca fazer que o povo negro ocupe todos os espaços na sociedade e que possa viver sem temor e com dignidade”, afirmou a secretária da Semudh.

Empoderamento e educação antirracista

Uma das principais formas de empoderamento é o reconhecimento, reafirmação e valorização da identidade negra. Estes aspectos são justamente os objetivos trabalhados no projeto Diálogos Afrojovens. A iniciativa trata-se de espaço de escuta ativa e debate com jovens negros da rede pública de ensino, abordando temas como identidade racial, políticas públicas, mercado de trabalho e acesso à educação superior. Ela também tem por finalidade promover a conscientização sobre equidade e enfrentar práticas racistas nas escolas.

Os encontros com os alunos possibilitam um ambiente de troca de vivências e fortalecimento do protagonismo da juventude afrodescendente. O projeto já atingiu alunos de escolas nos municípios de Maceió, Viçosa e Major Isidoro e possibilitou o engajamento em projetos comunitários e ações afirmativas em suas localidades.

As ações de enfrentamento à discriminação e valorização da identidade também atingiram o corpo docente por meio do projeto Quilombo Educacional. Com objetivo de combater o racismo no ambiente escolar, ele consistiu na formação de professores e gestores educacionais acerca de práticas educacionais antirracistas por meio de trilhas formativas, encontros e imersões.

O projeto também realizou a distribuição de materiais didáticos com enfoque na história e cultura afro-brasileira e quilombola, além da realização de atividades pedagógicas que estimulam o reconhecimento da identidade negra na educação básica. O impacto dessa ação refletiu-se na maior representatividade e valorização das comunidades tradicionais no ambiente escolar.

Idealizado pelo Instituto Guetto, o Quilombo Educacional foi implementado em Alagoas por meio da Semudh e da Seduc, com o apoio do Instituto Unibanco. A experiência nas escolas alagoanas é referência para a realização do projeto em outros Estados.

Identidade Quilombola

Nos últimos anos, a Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos ampliou sua atuação nas comunidades quilombolas, estabelecendo um canal de diálogo direto com lideranças locais. Assim, esta imersão possibilitou uma maior realização de escutas ativas para compreender as principais demandas das comunidades, além de facilitar a implementação de políticas públicas específicas.

Por meio desses contatos, as comunidades apontaram a dificuldade, sobretudo dos mais novos, na valorização da identidade quilombola. Com isso, surgiu o Projeto Território de Resistência: Identidade Quilombola em Foco. Além disso, a iniciativa visa identificar e entender as demandas desses povos e, com isso, buscar soluções junto aos órgãos competentes.

De acordo com a superintendente de Políticas para a Igualdade Racial, Manuela Lourenço, esta é uma iniciativa importante para o fortalecimento das comunidades quilombolas, garantindo que suas histórias, culturas e lutas sejam reconhecidas e respeitadas. “Essas comunidades são guardiãs de saberes ancestrais e representam um patrimônio vivo da nossa sociedade”, afirmou.

As ações ocorreram nos municípios de Arapiraca, Japaratinga, Viçosa, Passo de Camaragibe e contribuíram para a articulação de políticas públicas voltadas para a regularização fundiária e o fortalecimento dos direitos das comunidades quilombolas no Estado.

Além disso, a Semudh também articulou a implementação do Parfor Quilombola, curso voltado especificamente para quilombolas, proporcionando formação superior a professores das comunidades tradicionais. A iniciativa é desenvolvida pela Universidade do Estado de Alagoas (Uneal) junto ao Programa Nacional de Formação de Professores (Parfor), com o objetivo de promover acesso à educação superior e à formação qualificada para mais quilombolas, impulsionando, assim, a valorização da educação quilombola.

Mapeamento de Afroempreendedores

A Secretaria dos Direitos Humanos identificou e catalogou negócios pertencentes a empreendedores negros em Alagoas, visando identificar seus perfis e barreiras enfrentadas para sustentar seus empreendimentos.

A iniciativa permitiu um diagnóstico das dificuldades enfrentadas pelos afroempreendedores e possibilitou a formulação de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento econômico dessas empresas. A partir do mapeamento, foram promovidos eventos de capacitação, feiras de afroempreendedorismo e parcerias estratégicas para o fortalecimento do setor.

Atendimento e enfrentamento ao racismo

Cumprindo o seu papel articulador, a Semudh atuou diretamente na instalação da Delegacia Especializada Yalorixá Tia Marcelina. Ela atua na investigação de crimes contra grupos vulneráveis, atendendo casos de racismo, discriminação racial, intolerância e racismo religioso.

Qualquer pessoa vítima destes crimes pode buscar atendimento na Delegacia Tia Marcelina, que fica no Complexo de Delegacias Especializadas (Code), no bairro de Mangabeiras, em Maceió. Ela funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Vale ressaltar que a Semudh também realiza atendimento às vítimas na Central de Direitos Humanos, situada à Rua Joaquim Nabuco, 178, no bairro do Farol, em Maceió. A Central funciona de segunda a sexta, das 09h00 às 17h00.

Fonte: Agencia Alagoas