Otávio Rosso
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), voltou a criticar os pedidos de anistia aos envolvidos em uma tentativa de golpe de Estado no Brasil após as eleições de 2022. Na última terça-feira (22), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar a denúncia contra seis integrantes do “Núcleo 2” da trama golpista.
Segundo Gleisi, a robustez do processo prova que a anistia aos golpistas é uma “afronta” às instituições brasileiras. “Mais uma denúncia aceita por unanimidade e mais uma ação penal no STF contra seis cabeças do golpe. Falar em anistia prévia, diante de um processo tão robusto em andamento, é uma afronta ao Judiciário e ao estado democrático de direito”, escreveu a ministra em suas redes sociais.
Após as decisão do STF, foram tornados réus por participação na tentativa de golpe:
- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do então presidente Jair Bolsonaro;
- Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro;
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;
- Mário Fernandes, general da reserva;
- Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
Com a decisão, os acusados do núcleo passam a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O placar de 5 votos a 0 pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi obtido com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Ele foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Redação com Brasil 247
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