Em meio às discussões sobre cortes de gastos no governo federal, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), defendeu a ampliação dos investimentos na área e criticou abertamente a possibilidade de redução de recursos. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Santana foi enfático: “sou terminantemente contra qualquer corte em educação”. Para ele, o foco do país deve ser o fortalecimento das políticas públicas voltadas à juventude e à qualidade do ensino.
O ministro apontou o programa Pé-de-Meia, voltado para estudantes do ensino médio, como prioridade da atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa, que atualmente atende 4 milhões de jovens inscritos no Cadastro Único com custo anual de R$ 12 bilhões, poderia alcançar a totalidade dos 6,7 milhões de estudantes dessa etapa com apoio do Congresso. “Quem foi eleito para governar o país foi o presidente”, afirmou, ao criticar o volume de emendas parlamentares que moldam o orçamento federal sem diálogo com as diretrizes do Executivo.
Defesa da juventude e cobrança ao Legislativo – Santana criticou a crescente fatia do orçamento controlada pelo Legislativo e lamentou cortes feitos na sua pasta. Segundo ele, o orçamento enviado pelo MEC ao Congresso já prevê limitações, mas mesmo assim foi reduzido em quase R$ 3 bilhões em 2025. “Isso mexe com os objetivos e resultados”, advertiu. Para o ministro, parte das emendas deveria ser destinada à educação de forma vinculada a programas estruturantes: “por que eu não estabeleço que parte das emendas vá para a educação?”.
Além de universalizar o Pé-de-Meia, Camilo quer garantir a expansão do ensino integral e ações de alfabetização. Ele lembra que esses programas exigem infraestrutura, alimentação, professores e laboratórios. “Não se faz só com boa vontade, precisa ter condições”, destacou.
Ensino integral e obras inacabadas – O ministro reconhece os desafios para expandir o ensino integral, mas afirma que a meta de um milhão de matrículas por ano será mantida, mesmo diante de restrições orçamentárias. Quanto às obras paralisadas, ele diz que “nenhuma teve problema de recurso”, e que o objetivo é entregar todas até o fim de 2026. Ele também menciona a atualização dos valores e a desburocratização dos processos como medidas já adotadas para destravar os projetos.
Santana reforçou que o Plano Nacional de Educação (PNE) está alinhado com a atuação do MEC e que as políticas de tempo integral e ensino técnico são fundamentais para o futuro do país. Segundo ele, “quando a gente fez as mudanças no ensino médio, uma consulta pública mostrou que a maioria dos alunos quer ensino técnico”.
Orçamento, Fundeb e o papel do Estado – Sobre os debates recentes envolvendo a compensação para o IOF, Santana se posicionou contra a redução da parcela da União no Fundeb. Também rejeitou a proposta de fim dos pisos constitucionais para saúde e educação. “Se tira, cria condições para reduzir. E, ao contrário, devemos aumentar”, disse, defendendo o cumprimento da meta de 10% do PIB para a educação prevista no PNE.
Para ele, o desafio fiscal não pode ser argumento para retrocessos: “acho que o governo não deveria ter proposto déficit zero logo no primeiro ano. Isso amarrou, engessou a capacidade de investimento”. Santana cita os R$ 800 bilhões em subsídios fiscais como fonte de recursos que deveriam ser reavaliados, afirmando que esse valor supera os orçamentos somados dos ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social.
Pé-de-Meia como eixo de transformação – Apesar de representarem uma fatia menor do orçamento discricionário, as despesas com tempo integral e alfabetização são, segundo o ministro, estratégicas. Mas o destaque maior está no Pé-de-Meia, que busca manter o jovem na escola e inclui contrapartidas como frequência e aprovação. “Ele é um dos instrumentos. É preciso ter uma escola que acolha o aluno, com infraestrutura, internet, ter um bom professor”, explicou.
Santana assegura que o programa tem potencial para reduzir em até 25% a evasão escolar e que sua universalização é desejo compartilhado com o presidente Lula. “Eu vou lutar por isso. O [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad curtiu isso”, declarou.
Impacto político e defesa do governo – Questionado sobre a possível influência do trabalho do MEC na imagem do governo, Camilo Santana apontou para comparações inevitáveis nas eleições: “ir para uma reeleição sempre é um plebiscito. Vamos comparar os quatro anos do Bolsonaro com os quatro anos do Lula”. Para ele, os resultados da atual gestão são claros: “inflação melhor, temos pleno emprego, menor índice de desigualdade, aumentamos a renda média, PIB crescendo, o Brasil tirou, em um ano, 15 milhões de brasileiros da fome”.
Santana conclui reforçando que Lula será um “candidato imbatível, independentemente de quem seja o concorrente”.
Fonte: Brasil 247
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