Parlamentares da cúpula da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados avaliam, nos bastidores, que a perda do mandato de Carla Zambelli (PL-SP) é apenas uma questão de tempo. Segundo informações do Metrópoles, mesmo que a deputada consiga postergar o processo ou recorrer, o afastamento prolongado e as faltas acumuladas levarão inevitavelmente à cassação.
Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão e à perda do mandato por envolvimento na invasão dos sistemas internos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde então, fugiu do país e atualmente encontra-se na Itália, segundo ela própria confirmou. Seu nome já foi incluído na lista de procurados da Interpol, e o Ministério da Justiça brasileiro formalizou o pedido de extradição.
Dentro do Congresso, cresce a percepção de que não há mais espaço para articulações que tentem preservar o mandato da deputada bolsonarista. “Ela acabará perdendo o mandato de uma forma ou de outra”, confidenciou um parlamentar ouvido reservadamente pela reportagem.
CCJ já notificou Zambelli e processo segue
Na sexta-feira (20/6), a CCJ notificou oficialmente Zambelli sobre o início do processo que pode culminar em sua cassação. O presidente da comissão, Paulo Azi (União-BA), informou que a deputada já acusou o recebimento da notificação e tem agora um prazo para apresentar sua defesa.
“Ela tem cinco sessões para apresentar a defesa. O prazo é até a primeira semana de julho”, explicou Azi à coluna do Metrópoles.
Mesmo diante da condenação do STF, o processo de cassação na Câmara precisa seguir os trâmites regimentais, garantindo o direito de defesa da parlamentar. No entanto, o fato de Zambelli estar fora do Brasil e acumular faltas reforça o entendimento entre os deputados de que a perda do mandato é “inevitável”.
Condenação, fuga e extradição
O caso ganhou repercussão em 15 de maio, quando a Primeira Turma do STF condenou Zambelli por unanimidade a 10 anos de prisão e determinou a perda do mandato. A decisão ocorreu após a parlamentar ser responsabilizada por participação na invasão do sistema do CNJ.
Em coletiva realizada logo após a condenação, Zambelli alegou problemas de saúde como justificativa para não cumprir a pena em regime fechado. “Eu estou pegando vários relatórios dos meus médicos e eles são unânimes em dizer que eu não sobreviveria à cadeia”, afirmou.
Mesmo com o recurso apresentado em 23 de maio, a Primeira Turma do Supremo rejeitou os embargos em 6 de junho, consolidando a condenação e esgotando as possibilidades de apelação.
A parlamentar deixou o Brasil por via terrestre, atravessando a fronteira com a Argentina, e desde então afirma estar em Roma, na Itália. Em 7 de junho, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o Ministério da Justiça formalizasse o pedido de extradição, o que já foi feito.
Mandato politicamente insustentável
Aliados próximos de Zambelli reconhecem que a situação é praticamente irreversível e admitem, em conversas reservadas, que a prisão da deputada é “iminente”. Além disso, o suplente da parlamentar já começou a apresentar projetos na Câmara, sinalizando que sua saída é considerada certa pelos próprios integrantes da base governista e da oposição.
A expectativa é que o processo de cassação avance e seja votado ainda em julho. Se confirmada a perda do mandato, será o desfecho de uma trajetória marcada por polêmicas, enfrentamentos com o Judiciário e, agora, fuga internacional.
Fonte: Brasil 247
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