Por: Khauan Wood
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou o pedido de prisão preventiva dos policiais militares que mataram o estudante de medicina Marco Aurélio de Acosta Navarro, o caso aconteceu em novembro de 2024.
A decisão expedida na última terça-feira (21) é da juíza Luciana Menezes Scorza e acata uma manifestação do promotor Estefano Kvastek Kummer do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo).
A defesa de Marco Aurélio, através de seu pai Júlio César Acosta Navarro, havia protocolado o pedido de prisão no último dia 15 de outubro. Nele, os advogados argumentam que há contradições nos depoimentos dos réus, que eles classificam como “absolutas”.
Além disso, a defesa argumentou que os agentes têm alto grau de periculosidade para a prisão. Os réus são os policiais Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho do Prado.
Os advogados solicitaram, ainda, o uso de tornozeleira eletrônica e o afastamento imediato dos réus de suas funções.
Na manifestação do MPSP, o promotor se manifestou contrário aos pedidos e disse que o afastamento dos policiais cabe apenas ao superior hierárquico e não a qualquer outra instituição.
Além disso, entendeu que o uso do monitoramento eletrônico é descabido, já que, para ele, a prisão não é cabível.
Em sua decisão, a juíza acatou todos os argumentos da promotoria e negou o pedido de prisão.
Ela entendeu que não há fato novo para a decretação da reclusão dos réus. Além disso, concordou com o MPSP, no entendimento de que o uso da tornozeleira não é válido e que o afastamento dos PMs depende de seus superiores.
Em entrevista à CNN Brasil, o pai da vítima classificou a decisão da juíza como vergonhosa. Ele diz que os policiais conseguiram se safar da justiça “de uma maneira incrível”.
Uma coisa abominável, a decisão da juíza. É praticamente uma confabulação com o promotor da justiça. Uma coisa assim é o maior absurdo. Quase um ano esses dois assassinos soltos, com evidências demais desde o primeiro dia, das primeiras horas.
Júlio César Acosta Navarro, pai de Marco Aurélio
Júlio César divulgou, ainda, uma carta de repúdio contra a decisão da juíza. No documento, o pai afirma que a juíza escolheu um lado ao tomar suas decisões e que a atitude do promotor é vergonhosa.
Veja abaixo um trecho da carta:
Você nunca quis me receber, um pai morto em vida pela dor profunda da perda de seu filho caçula, onde até o ‘capeta’ poderia ter um pingo de compaixão.
Você acolheu a seu lado no dia da audiência presencial no Fórum Criminal de Barra Funda aos dois assassinos para evitar eu encarar a eles de perto… Nossa senhora!
Você me expulsou nesse mesmo dia da audiência por eu querer chegar com fereza de um pai a esses policiais fardados assassinos e covardes, como qualquer pai deste mundo o faria.
Você me tratou com frialdade e nem quis me olhar de frente na única vez da audiência, mas no depoimento dos assassinos cuidava de eles não ser incomodados no interrogatório pelos advogados de acusação.
Você viu as imagens cruentas do assassinato e de tortura contra o meu filho, várias vezes e manteve soltos aos assassinos.
Pelo amor de Deus! Diga-me Sra. juíza qual é o seu critério para mandar prender uma mãe de cinco filhos por furtar comida nos tempos do Covid-19 e não mandar prender aos dois assassinos que ceifaram a vida de um jovem inocente futuro médico?
Relembre o caso
O estudante de medicina morreu em 20 de novembro de 2024, após ser baleado por um policial militar em um hotel na Vila Mariana, zona sul de São Paulo.
De acordo com o boletim de ocorrência obtido pela CNN, os policiais atenderam uma chamada no local e relataram que Marco Aurélio, conhecido como “Bilau”, estava “bastante alterado, agressivo, e resistiu à abordagem policial, entrando em vias de fato com a equipe”.
Durante o confronto, ele teria tentado pegar a arma de um dos policiais. O soldado, então, disparou contra o estudante.
Marco Aurélio foi socorrido e encaminhado ao Hospital Ipiranga, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo o B.O, todos os policiais militares portavam câmeras corporais.
O caso foi registrado como homicídio decorrente de intervenção policial. A pistola usada no disparo, uma Glock calibre.40, foi apreendida, e o local passou por perícia.
Redação com CNN Brasil
