Pacheco é um dos que disputam a vaga no STF aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O nome do senador é defendido por parlamentares, entre eles o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ele concorre com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, apontado como preferido do presidente Lula (PT).
O documento, uma anotação feita à mão, com a citação ao nome de Pacheco foi encontrado no celular do delegado federal Rodrigo Teixeira, preso na operação Rejeito em 17 de setembro, e teria sido enviado pela esposa do policial. A mera menção e envio ao STF não significa, necessariamente, que há juízo de valor da PF sobre o eventual envolvimento do senador.
Questionado por meio de sua assessoria, o parlamentar afirmou, que possui relação de “amizade” com João Alberto Lages e que o escritório de advocacia fundado por ele, chamado atualmente Grimaldi prestou serviços à Global Mineração “exclusivamente em matéria criminal, com procuração e atuação em procedimentos policiais e judiciais, no período de 2020 a 2024”.
“Não posso comentar sobre um papel manuscrito de autoria incerta. O que me estranha é isso aparecer e ser vazado agora, veiculando o nome de diversas autoridades sem nenhum critério e lastro em prova. Sobre a tramitação e a razão de estar no Supremo, desconheço. Não tenho como afirmar. De qualquer forma, sobre esse contexto, o que posso afirmar é que conheço o ex-deputado João Alberto, desde 2014, da atividade político-partidária, bem como que meu escritório de advocacia, que levava meu nome, atuou em sua defesa e de sua empresa em procedimentos de natureza penal, inclusive perante tribunais, até o ano de 2024. Nada além disso”, afirmou a nota.
Além da citação ligando o nome de Pacheco ao de Lages, em uma outra anotação encontrada no celular do delegado da PF há uma referência ao nome “Pacheco” vinculado ao TJMG e no TRF (Tribunal Regional Federal), sem mais detalhes sobre eventuais processos ou mesmo menção ao escritório fundado pelo senador.
O envio para o STF é praxe na PF quando aparecem citações a pessoas com foro por prerrogativa de função no Supremo, como senadores e deputados federais, em investigações que tramitam em instâncias inferiores.
Após encontrar a anotação, a PF enviou o material para o juiz responsável pelo caso, em Belo Horizonte, que encaminhou ao STF. Junto com a investigação foram remetidos ao STF todos os habeas corpus que pediam a soltura dos investigados e estavam previstos para serem julgados no último dia 22.
O caso está no gabinete do ministro Dias Toffoli, que irá decidir se a menção fará com que a investigação saia da 1ª instância e passe a tramitar no STF. O material chegou ao Supremo na semana passada e aguarda uma decisão do ministro.
O UOL apurou que a anotação com o nome de Pacheco foi enviada ao STF assim que os investigadores encontraram o material no telefone do delegado.
Na anotação, que seria de 2021, Pacheco aparece no topo de um organograma que representa a estrutura da suposta organização criminosa que atua no setor de mineração de Minas Gerais.
Abaixo dele, entre outros, aparecem João Alberto Paixão Lages e os empresário Lucas Kallas e Alan Cavalcante -todos empresários do setor de mineração.
Com exceção de Kallas, todos foram alvos da operação Rejeito. Kallas, por sua vez, é investigado na operação Parcours, que também apura corrupção na Agência Nacional de Mineração.
João Alberto Lages, ex-deputado estadual pelo MDB em Minas Gerais, aparece logo abaixo de Pacheco no organograma. Kallas vem em seguida, com a indicação de que seria ligado a Lages. O ex-deputado foi preso na Operação Rejeito.
A operação Rejeito mira um grupo de empresas do setor de mineração que, segundo a PF, corrompia servidores de órgãos ambientais de Minas Gerais e da Agência Nacional de Mineração (ANM) em troca de autorização para lavras e licenciamento ambiental fraudulentos.
De acordo com a PF, o grupo de empresas investigado atuava como uma organização criminosa que faturou cerca de R$ 1,5 bilhão por meio de crimes ambientais e corrupção de servidores públicos nas instâncias federal e estadual em Minas.
A defesa de Teixeira, após a deflagração da Operação Rejeito que culminou na prisão do delegado, afirmou à Folha de S.Paulo que “devido ao seu perfil político, outros integrantes da Polícia Federal criaram desavenças com Teixeira, e que não há motivo para a sua prisão” . Também afirmou que o pedido de prisão não mostrou qualquer fato concreto de que Teixeira tenha interferido em alguma investigação da PF.” A defesa de Kallas não foi localizada e o espaço segue aberto para atualizações.
Redação com Uol
