O governo federal vai oferecer cursos gratuitos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com aulas sobre legislação, cidadania, direção defensiva e meio ambiente. A iniciativa visa reduzir burocracias e custos para os motoristas, que podem cair até 80%, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho. As mudanças devem começar a valer ainda este ano.
Em entrevista ao programa ‘Bom dia, Ministro’ da EBC, Renan Filho explicou que os cursos poderão ser realizados de forma online, em autoescolas tradicionais, presencialmente em escolas públicas ou à distância.
O anúncio acompanha a proposta do governo de eliminar a exigência de autoescolas para emissão da CNH, medida que está em consulta pública até domingo (2). Após o prazo, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve oficializar as mudanças, que não dependem de aprovação do Congresso Nacional.
Apesar das alterações, os exames teóricos e práticos continuarão obrigatórios. O processo de emissão poderá ser iniciado diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). A autoescola permanecerá disponível como opção para quem desejar apoio adicional.
Renan Filho destacou que, atualmente, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH e que o custo para obter a carteira pode ultrapassar R$ 4 mil. “Poucos países exigem um processo tão burocrático como o Brasil, e é isso que estamos tentando simplificar”, afirmou.
O objetivo do governo é ampliar o acesso, facilitar a regularização de condutores e tornar o processo mais flexível e econômico para os cidadãos.
Redação com Cada Minuto
