Por Ricardo Rodrigues
O afundamento do solo provocado pela Braskem em Maceió colocou Alagoas entre os Estados com maiores conflitos da mineração no País. A informação foi divulgada pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, em postagem nas mídias sociais. De acordo com o relatório “Conflitos da Mineração no Brasil 2024”, Alagoas encontra-se entre os quatros Estados com os maiores crimes e conflitos ambientais do Brasil.
“O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, identificou 875 ocorrências de conflito em 736 localidades de todo o país, envolvendo cerca de 1,06 milhão de pessoas, com destaque para Minas Gerais, Pará, Bahia e Alagoas, onde se concentram 66,8% dos casos”, destacou o relatório do Comitê.
“Maceió, Barcarena e Brumadinho aparecem entre os municípios com maior número de localidades em conflito, em um cenário marcado por disputas por terra e água, garimpo ilegal, violências extremas e impactos diretos sobre pequenos proprietários rurais, indígenas e populações urbanas”, acrescentou o documento de 66 páginas.
Por conta dos conflitos das vítimas do afundamento solo com a petroquímica Braskem, Maceió se tornou o município com mais ocorrências de conflitos: “42 em 24 localidades, superando Brumadinho, em Minas Gerais”.
O relatório aponta também a Braskem como uma das maiores violadoras da legislação ambiental. A petroquímica – responsável pela tragédia do afundamento do solo em Maceió, que fechou mais de 15 mil imóveis e expulsou de suas casas cerca de 60 mil pessoas – está entre as 150 empresas mapeadas que mais registram conflitos ambientais.
“As maiores violadoras foram a Vale e a Samarco-Vale-BHP, com 96 ocorrências cada, seguidas pela Braskem (43 ocorrências), Hydro (36), Belo Sun Mining Ltda (20), Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (17), Anglo American (16), Companhia Siderúrgica Nacional (16), Mineração Vale Verde (12) e SIGMA (12)”, destacou o relatório.
“Somando a Vale S. A. e sua subsidiária Samarco-Vale-BHP, o valor chega a 22% de todas as ocorrências em 2024 provocadas pela transnacional brasileira”, completou.
O relatório mostra ainda que “entre as mineradoras estrangeiras, as australianas lideram em número de violações (12% de todos os conflitos), seguidas pelas canadenses (6,7%) e pelas norueguesas (4,2%)”.
CONFLITOS
“As empresas que possuem capital australiano e concentram o maior número de ocorrência são a Samarco-Vale-BHP e a Mineração Rio do Norte (MRN); Belo Sun Mining Ltda, Sigma Mineração e Aura Minerals são as canadenses mais representativas; já entre as norueguesas, a Hydro”.
“Os conflitos por Terra e por Água continuaram os mais recorrentes, com 503 (57,5%) e 281 (32,1%) ocorrências, respectivamente”, destacou o documento.
“A extração ilegal de minério, em particular os garimpos, gerou 212 ocorrências em 155 localidades de 18 estados, representando 24,2% das ocorrências de 2024, quase ¼ do total. Os estados que se destacaram foram: Pará (26,89%), Mato Grosso (15,57%), Amazonas (13,68%), Minas Gerais (10,38%) e Rondônia (6,60%)”.
Indígenas foi grupo social mais violado por extração
“Além disso, os Indígenas foram o primeiro grupo social mais violado por essa atividade, correspondendo a 57,5% das ocorrências ligadas a extração ilegal. Ocorrências de violências extremas foram: invasões (101); intimidação (58); morte de trabalhadores (32 ocorrências); ameaça de morte (19); trabalho escravo (19); expulsões (14); assédio (13); violência armada (9); criminalização (5); agressão (3); violência física (2); sequestro (1); e tentativa de assassinato (1). As categorias sociais atingidas pela mineração foram: Pequenos proprietários rurais (13,3%), Indígenas (12,3%), População urbana (10,6%) e Trabalhadores (8,7%)”.
“Foram mapeadas 168 reações diretas às violações, com destaque para Minas Gerais (73 ocorrências), Pará (16) e Alagoas (14). Maceió congregou 13 ocorrências relacionadas à reação, seguida por Belo Horizonte, com 12”.
“As categorias com mais ações de resistência foram a Indígenas (29 ocorrências), Pequenos proprietários rurais (25), População urbana (25), Atingidos (22) e Quilombolas (21). Ao menos 87.129 indígenas estiveram envolvidos em 108 ocorrências de conflitos em 69 áreas, sendo 51,9% deles contra garimpeiros, 32,4% com alguma mineradora internacional, com destaque para a Potássio do Brasil, Hydro e SIGMA”.
“Os quilombolas sofreram 48 ocorrências em 41 localidades, englobando ao menos 18.760 pessoas. As principais empresas envolvidas nos conflitos foram Hydro (18,2%), Aura Minerals (13,6%) e Sigma Mineração (9,1%)”.
O relatório diz ainda que “as ocorrências envolvendo populações tradicionais somaram 245 em 134 localidades, abrangendo ao menos 136.789 pessoas, no Pará (50% das ocorrências), Espírito Santo (16,7%) e Amazonas (9,1%)”.
“Já os conflitos urbanos mobilizaram pelo menos 74.279 pessoas, com 97 ocorrências em 71 localidades. As empresas que mais afetaram áreas urbanas foram Braskem (32%), Vale (13,4%) e CSN (10,3%), sendo Maceió (30 ocorrências) a cidade com mais conflitos”, afirmou o documento sobre conflitos na mineração.
REPERCUSSÃO
“Esse relatório é fruto de um trabalho muito sério, realizado pelos maiores especialistas e pesquisadores em mineração no Brasil. Portanto, é um relatório altamente confiável, que deve servir de base para a tomada de decisões das autoridades e dos ativistas em defesa do meio ambiente”, afirmou a bióloga Neirevane Nunes, coordenadora em Alagoas do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
Movimento popular é signatário do relatório
O MAM é uma das entidades que assinam o relatório Conflitos da Mineração no Brasil 2024 – uma publicação do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, no âmbito do Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil.
Concluído neste mês de dezembro, o relatório conta ainda com a participação do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC); da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE); do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE); da Rede Justiça nos Trilhos (JnT); do Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS); e do Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia (Sinfrajupe).
O documento dar destaque aos conflitos da mineração no Brasil, apresentando os principais resultados do monitoramento feito em 2024, com informações sobre os tipos de conflitos, os violadores, as empresas causadoras, extrações ilegais, grupos atingidos e reações.
De acordo com o relatório, recrudesceram as violações à legislação ambiental, por isso foi registrada a expansão espacial dos conflitos. “Tivemos 329 novas localidades registradas, correspondendo a 44,7% do total de localidades”, destacou o relatório.
“Dos 26 estados com registros, os que mais concentraram ocorrências de conflito foram Minas Gerais (35,2%), Pará (17,8%), Bahia e Alagoas (6,9%). Minas Gerais também liderou o número de pessoas atingidas (77%), seguido por Pará (8%) e Alagoas (6,5%)”, acrescentou.
O bioma com o maior número de registros de conflito foi a Mata Atlântica (46%), seguido da Amazônia (32%), Cerrado (11%) e Caatinga (9%). “Maceió, por conta dos conflitos com a Braskem, se tornou o município com mais ocorrências de conflitos, 42 em 24 localidades, superando Brumadinho”, completou.
SOBRE O COMITÊ
O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração é uma articulação da sociedade civil formada por mais de 100 organizações não governamentais, movimentos sociais, igrejas e pesquisadores, em atividade desde 2013. O relatório foi um trabalho conjunto do Comitê com o Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil.
“O Comitê é uma das principais iniciativas no Brasil que se organiza politicamente em defesa dos atingidos pela mineração e seus territórios; atua na formação, na mobilização, na articulação política; na produção de materiais; e na comunicação sobre a política mineral brasileira”, concluiu Kátia Visentainer, assessora de comunicação do colegiado.
OUTRO LADO
A reportagem da Tribuna Independente procurou a Braskem, por meio da sua assessoria de comunicação em Maceió, para saber se a empresa gostaria de comentar ou se posicionar acerca do relatório, mas não houve interesse.
Fonte: Tribuna Hoje
