O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta quinta-feira (8) o veto ao projeto conhecido como PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso. A data, que completa três anos dos atos golpistas e ataques às sedes dos Três Poderes, vem sendo tratada no governo como um marco simbólico de defesa institucional.
O texto aprovado no Senado, por 48 votos a 25, altera regras relacionadas à fixação e execução de penas e, na prática, pode beneficiar condenados pelos ataques de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O governo escolheu o 8 de janeiro para dar peso simbólico à decisão do veto presidencial. O prazo legal para o presidente se manifestar sobre o projeto se em 12 de janeiro.
O líder do governo no Senado, Jacques Wagner afirmou que o veto deve ocorrer nesta quinta e ressaltou que, depois disso, caberá ao Congresso decidir se mantém ou derruba a decisão presidencial:
“O governo é contra a dosimetria e, no dia 8, para não restar dúvida, ele [Lula] vai vetar aquilo que foi aprovado. Depois, vai depender do Congresso se vai derrubar ou não o veto do presidente”, disse o senador ao InfoMoney.
ABN C/ Brasil 247
