Por José Guilherme Camargo
O ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália, teve a pena reduzida em 160 dias pela Justiça após comprovar a realização de estudos e trabalho na cadeia.
O ex-atleta do Santos e da Seleção Brasileira está detido desde o final do ano passado no Centro de Ressocialização de Limeira, no interior de São Paulo. O processo corre em segredo de Justiça. A informação foi divulgada pelo Uol.
A condenação de Robinho termina em 2033, mas, de acordo com o regime de progressão de pena, ele pode deixar a penitenciária antes do período estabelecido em tribunal.
De acordo com a Lei de Execuções Penais, caso apresente bom comportamento, o detento deve esperar cerca de três anos e meio para poder requisitar o regime semiaberto.
“A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido 40% da pena, se o apenado for condenado pela prática de crime hediondo ou equiparado, se for primário”.
Com a nova remição de pena de 160 dias, Robinho deixaria a Penitenciária no início de 2027.
Além disso, segundo a Lei de Execuções Penais, Robinho pode diminuir um dia de pena para cada 12 horas de estudos comprovados, e um dia de pena para cada três dias de trabalho.
Relembre o caso
Segundo a Justiça italiana, Robinho teve participação no estupro coletivo de uma mulher de 23 anos em uma boate de Milão. À época, ele atuava pelo Milan, da Itália. Durante as investigações, o Ministério Público interceptou uma série de ligações telefônicas entre o ex-atleta e amigos que também foram condenados pelo crime.
Ele foi condenado em 2022 na Itália, mas a prisão só ocorreu no dia 21 de março de 2024, após a Justiça brasileira acolher a decisão da Justiça italiana. O STJ, então, deu aval para que a pena fosse cumprida em solo nacional.
Inicialmente, ele cumpriu pena em Tremembé, onde chegou a ser técnico de futebol dos detendos. Robinho também foi personagem de uma série de Tv sobre a cadeira, que é conhecida como o presídio dos famosos.
ABN C/ iG
