Por: Anne Silva
Com a proximidade das eleições de meio de mandato (midterms) norte-americanas, marcadas para o próximo dia 3 de novembro, as expectativas aumentam também em relação a quem poderá representar a próxima liderança executiva do país.
Nos últimos dias antes das midterms, tanto o presidente republicano quanto o ex-presidente dos EUA Barack Obama têm atuado em campanhas de apoio a candidatos às duas Casas legislativas.
Na quarta-feira (28), Obama participou de um comício em Morrow, na Geórgia, ao lado do senador democrata Jon Ossoff e de Keisha Lance Bottoms, candidata democrata ao governo estadual. Ele criticou a administração de Donald Trump com ênfase no custo de vida, na saúde e na condução da guerra contra o Irã.
No mesmo dia, Trump fez campanha em Ohio para mobilizar eleitores republicanos e apoiar candidatos de seu partido. Os dois atuaram em estados com disputas importantes para a definição do controle do Congresso.
Em 2026, os eleitores escolherão os 435 integrantes da Câmara dos Representantes e aproximadamente um terço dos senadores. A disputa é especialmente relevante porque os republicanos começam a reta final com maiorias nas duas Casas, mas enfrentam concorrência em estados decisivos. Uma mudança no controle de qualquer uma delas pode dificultar a aprovação de propostas do governo e ampliar o poder de fiscalização da oposição.
Atualmente, o Senado dos EUA, com 100 cadeiras, tem 53 republicanos e 47 democratas e independentes, o que garante aos republicanos a maioria absoluta na Casa.
Já a Câmara Baixa do país, a Câmara dos Representantes, equivalente à Câmara dos Deputados brasileira, tem 218 republicanos e 214 democratas, de um total de 435 cadeiras previstas.
No Senado, o líder da maioria republicana é John Thune, que assumiu o posto em janeiro de 2025, sucedendo Mitch McConnell na liderança do partido. Na Câmara dos Representantes, o presidente da Casa (o chamado Speaker) é o republicano Mike Johnson.
O que as midterms têm a ver com a eleição presidencial de 2028?
Apesar de não definirem quem disputará a Presidência do país em 2028, as midterms são um importante indicador do cenário político nacional e influenciam a avaliação do governo, o financiamento de campanhas e as estratégias futuras dos partidos para escolher seus candidatos.
Atualmente, a rejeição ao governo de Donald Trump já atinge marcas elevadas, próximas de 66%, impulsionada pelo descontentamento com a economia, o custo de vida e os impactos da política externa do republicano, que intensificou as tensões com o Irã, apoia Israel em suas ofensivas contra o território palestino e mantém o apoio à Ucrânia na guerra contra a Rússia.
Pesquisas de institutos como Reuters/Ipsos indicam que pelo menos 71% dos americanos acreditam que o país está no rumo errado.
Barack Obama pode concorrer à Presidência dos EUA?
Apesar de ser considerado um dos principais adversários políticos dos planos de Donald Trump no Congresso, Obama continua atuando na política americana, mas não pode mais se candidatar à Presidência do país.
Isso porque a 22ª Emenda da Constituição americana, aprovada pelo Congresso em 1947 e ratificada pelos estados em fevereiro de 1951, estabelece um limite de duas eleições para o cargo de presidente.
A emenda também estabelece uma regra específica para quem assume o cargo durante o mandato de outra pessoa: se exercer a Presidência por mais de dois anos de um mandato para o qual outra pessoa foi eleita, poderá ser eleito presidente apenas uma vez.
A restrição surgiu após a experiência de Franklin D. Roosevelt, presidente democrata que venceu quatro eleições consecutivas e governou de 1933 até sua morte, em abril de 1945.
Como Obama já foi eleito presidente duas vezes, em 2008 e 2012, e governou os Estados Unidos entre 2009 e 2017, não pode voltar a se candidatar ao cargo.
Obama poderia concorrer à vice-presidência?
A questão é mais complexa quando se trata da vice-presidência, porque a 12ª Emenda da Constituição americana, ratificada em 1804, estabelece que uma pessoa constitucionalmente inelegível para a Presidência também não pode ser eleita vice-presidente. A aplicação dessa regra em conjunto com a 22ª Emenda, no entanto, ainda é objeto de debate jurídico no país.
Existe uma diferença entre ser considerado inelegível para uma nova eleição presidencial e estar impedido de exercer a Presidência em qualquer circunstância. Uma das interpretações é a de que, caso um ex-presidente que já tenha exercido dois mandatos fosse eleito vice-presidente e precisasse assumir o cargo após a renúncia ou a saída do presidente titular, isso representaria uma forma indireta de contornar o limite constitucional de mandatos.
Outra interpretação sustenta que a 22ª Emenda proíbe expressamente uma terceira eleição presidencial, mas não necessariamente a sucessão ao cargo em circunstâncias excepcionais. Não há, contudo, uma decisão judicial definitiva que encerre a controvérsia em todas as suas possíveis situações.
Em resumo, Obama não pode voltar à Presidência dos Estados Unidos por meio de uma nova eleição, mas continua exercendo influência na política americana por meio de sua participação em campanhas, de seu apoio a candidatos democratas e de suas críticas à administração de Donald Trump.
*Revista Forum
