
Otávio Lessa decidiu esperar a publicação da aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) antes de assumir a presidência da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal). A orientação veio das consultas que fez a pessoas da área jurídica e define a ordem dos próximos passos.
A dúvida, como registramos aqui, era se Otávio poderia assumir a Arsal logo depois de protocolar o pedido. Nas consultas, a recomendação foi aguardar a publicação do ato para concluir sua saída do tribunal e, em seguida, tomar posse.
Na avaliação relatada pelos interlocutores, essa sequência dá segurança jurídica ao conselheiro e evita questionamentos sobre assumir a agência enquanto ainda estiver vinculado ao TCE. O prazo de quatro a cinco dias é a estimativa de quem acompanha o assunto. A data da posse dependerá do andamento do pedido e da publicação da aposentadoria.
A decisão de deixar o Tribunal de Contas estaria tomada, segundo essas fontes. Otávio quer assumir a Arsal e resolveu seguir a recomendação jurídica para fazer a mudança. Com a aposentadoria, será aberta uma vaga de conselheiro no TCE. A expectativa nos bastidores é de que o processo de escolha do sucessor comece logo em seguida.
Essa saída interessa a quem acompanha as conversas sobre a composição do tribunal. Por enquanto, o passo que cabe a Otávio é apresentar o pedido e aguardar a publicação. Depois virão a posse na Arsal e a disputa pela cadeira que deixará no TCE. Mas essa é outra história.
#Redação com Gazeta web


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