A ministra Isabel Gallotti é a relatora da lista tríplice do TRE-PR.
Suspense para o julgamento
O fim do mandato do juiz Thiago Paiva, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), pode inviabilizar o julgamento de duas ações que pedem a cassação do mandato de Moro.
Para a análise da eventual cassação de Moro, o tribunal precisará ter quórum máximo de sete julgadores, conforme determina o Código Eleitoral.
“As decisões dos tribunais regionais sobre quaisquer ações que importem cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas (mandatos) somente poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros.”
Desde dezembro de 2019, Thiago Paiva ocupa uma das vagas do TRE-PR destinadas a juízes oriundos da advocacia.
Segundo o jornal, Paiva poderia ser substituído por dois colegas juízes que integram o ‘banco de reservas’ do TRE paranaense — José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior —, mas o mandato deles também termina na próxima semana, em 27 de janeiro.
*Redação com o Antagonista
