Por: Arnaldo Ferreira
A acessibilidade danificada, a vegetação da caatinga invadindo os locais, o lixo avança para a água. E ninguém garante a estabilidade na maioria das 22 barragens administradas pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) em municípios do Sertão e Agreste de Alagoas. A falta de manutenção nesses reservatórios estratégicos de água da chuva deixa a população da zona rural com medo de um possível rompimento.
Além disso, os animais pisoteiam, defecam, urinam, se banham e comprometem ainda mais a qualidade da água armazenada sem tratamento.
Os sertanejos se mostram agradecidos pelas construções das barragens nos anos de 1960. Porém, dizem que nunca viram obras ou serviços de manutenção na maioria delas. A água desses mananciais é utilizada para saciar a sede de outros animais domésticos, pequenas plantações e na lida doméstica, segundo a agricultora Maria Joana da Silva, que utiliza a água do açude “Pai Mané”, em Dois Riachos.
“A água dos dois açudes do município não serve para o ser humano beber. É muito suja e poluída”, diz ela. A água do consumo, revela, vem nos caminhões-pipa do Exército ou da prefeitura local.
A situação das barragens foi confirmada pelo técnico de Segurança de Barragens da Superintendência de Prevenção em Desastres Naturais da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Luciano Lima, ao admitir também a falta de conhecimento com relação à estabilidade e segurança das barragens. “A Semarh está cobrando do Dnocs as manutenções devidas”.
Luciano disse que, após a conclusão do trabalho de recuperação e manutenção, convocará outros órgãos de fiscalização para fazer uma vistoria, avaliar as condições dos reservatórios e o cumprimento das normas estabelecidas pela Agência Nacional de Água. Quanto à estabilidade e segurança das barragens, o técnico da Semarh destacou que é uma responsabilidade do Dnocs. “Nas vistorias constatamos a falta de manutenção, de vegetação excessiva, sistema de drenagem em desacordo com normas técnicas entre outras irregularidades”.
Ao ser questionado quais barragens estavam em piores condições, Luciano Lima apresentou outro diagnóstico preocupante. “Não existem piores. Todas as barragens estão sem manutenção”.
MPF
A situação das barragens chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal, que promoveu uma reunião de trabalho com os técnicos do Dnocs e da Semarh para tratar da segurança delas.
Segundo os procuradores da República Érico Gomes, Juliana Câmara e Lucas Horta, o acompanhamento dessas barragens é uma prática constante, e a falta de respostas adequadas do Dnocs motivou a realização da reunião. Durante o encontro, os técnicos da autarquia federal alegaram escassez de recursos financeiros e humanos para implementar as correções necessárias, visando evitar multas ou a revogação das outorgas concedidas pela Semarh, órgão responsável pela licença de construção da barragem.
Os problemas identificados são relacionados à manutenção das barragens e à implementação de planos de segurança, especialmente nas barragens classificadas como de risco médio ou alto. A Semarh ressaltou que as condicionantes de segurança não estão sendo atendidas e envolvem aspectos como outorga, manutenção e gestão das barragens.
Os técnicos do Dnocs em Alagoas admitiram que as barragens da década de 1960 são anteriores às normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente e ao Código Florestal.
*Redação com Gazeta web
