▪️Por Ivan Longo
O Congresso Nacional prepara uma nova “facada” no presidente Luiz Inácio Lula da Silva em meio à ofensiva de uma aliança entre o centrão e bolsonaristas para “sangrar” o governo. Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara e relator do projeto do governo que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, decidiu adiar a entrega de seu parecer – travando uma proposta prioritária do Planalto.
A decisão de Lira, confirmada por aliados, veio logo após o Congresso, numa manobra articulada entre os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), derrubar o aumento do IOF proposto pelo governo para recompor o caixa da União. “Não há clima [para apresentar o relatório]”, disse Lira. Na prática, o adiamento do parecer abre mais uma frente de pressão sobre o Palácio do Planalto, encurtando o calendário para aprovar a isenção ainda este ano – condição indispensável para que o benefício comece a valer em 2026, ano da sucessão presidencial.
A proposta de Lula, apoiada por ampla maioria da população segundo pesquisas recentes, cria uma renúncia fiscal estimada em R$ 27 bilhões, compensada pela taxação de dividendos de quem ganha mais de R$ 600 mil por ano. O projeto era uma promessa de campanha, transformada agora em moeda de troca num Congresso que opera em modo de chantagem permanente.
Para além das negociações técnicas, o movimento de Lira se insere num tabuleiro mais amplo: trata-se de uma ofensiva do centrão e bolsonaristas para sangrar politicamente o governo Lula e impulsionar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como o candidato da direita em 2026. Não por acaso, as mesmas forças que derrubaram o IOF também aprovaram, à jato, o projeto que aumenta o número de deputados federais, o que representa mais gastos para o governo em plena pressão por corte de gastos.
Nos bastidores, aliados de Lula admitem preocupação: sem o avanço do projeto de isenção, o Planalto perde uma vitrine popular crucial, enquanto o centrão e a bancada bolsonarista apertam o cerco para forçar cortes em áreas sensíveis como saúde, educação e programas sociais.
Congresso quer forçar Lula a tomar medidas impopulares, diz Boulos
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) esteve no Fórum Onze e Meia desta quinta-feira (26) para falar sobre o clima no Congresso Nacional após a derrubada, pela direita e extrema direita, de medidas do governo Lula, como o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Para Boulos, a estratégia de aliança entre o centrão e o bolsonarismo não tem como objetivo abrir um processo de impeachment contra o presidente, mas sim “forçar Lula a tomar medidas impopulares”.
“Eu acho que a estratégia deles é tentar forçar o Lula a tomar medidas impopulares, porque se você derruba o decreto do IOF, o resultado disso tem que ser o contingenciamento no orçamento, corta da Saúde, corta da Educação, para fazer o Lula chegar mais fraco para a eleição do ano que vem e eles tentarem emplacar essa alternativa do famoso bolsonarismo moderado”, esclarece Boulos.
O deputado afirma que esse é o sonho da oposição, que opera com uma “hipocrisia tremenda” para atingir esse objetivo.
“Falam em corte de gastos, dizem que o governo não faz ajuste, mas nenhum ali, se você falar em abrir mão das emendas parlamentares, topam sentar na mesa para começar a discutir”, diz Boulos. Ele cita, por exemplo, a análise do STF sobre as emendas parlamentares, conduzida pelo ministro Flávio Dino que, de acordo com Boulos, tem tido uma conduta “bastante corajosa” nessa condução, o que tem mexido com a estrutura de poder e grana que se consolidou na maioria do Congresso Nacional.
Boulos ainda defende que diante desse cenário, o governo precisa “comprar a briga e o enfrentamento”. “O Congresso, o centrão e a direita vão ter que assumir a responsabilidade na sociedade de não quererem fazer com que os privilegiados paguem a conta, e botarem a conta nas costas do povo”, diz.
Para o deputado, o governo tem que recorrer ao STF em relação à derrubada do IOF. “Até porque a derrubada do decreto foi inconstitucional, é importante dizer isso, gente. O aumento da alíquota de IOF é prerrogativa presidencial do Executivo e na Constituição a derrubada de decreto só pode ser se um decreto foge das prerrogativas do Executivo, perde a razoabilidade”, explica Boulos.
“Então, isso é inconstitucionalidade pura. Se entrar no Supremo, vai ser derrubado o PDL e o decreto do IOF volta a valer. E é isso que o governo tem que fazer e fazer a disputa política na sociedade, fazer o enfrentamento”, acrescenta o deputado.
Boulos considera também que não se pode adotar somente a tática de “botar fogo na relação com o Legislativo”, é preciso estabelecer diálogo, uma vez que o campo progressista é minoria na Câmara e no Senado. No entanto, ele afirma que o diálogo ” se dá também com demonstração de força”.
“Você tem que sentar na mesa, buscar acordo, buscar dialogar, mas você também tem que fazer o enfrentamento político e pró-ofensivo, tanto no debate com a sociedade – para ficar nítido para a sociedade inteira o jogo que está sendo feito pela direita e pelo centrão, -como também levando isso a todas as instâncias, inclusive ao Judiciário”, finaliza o deputado.
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