Por: Flávia Said
Após novo sinal feito pelo governo Lula (PT) nesta sexta-feira (14/6), professores de universidades e institutos federais irão consultar as bases nas próximas duas semanas para deliberar sobre o fim da greve docente. O Comando Nacional de Greve vai orientar as bases para que, nos estados, realizem assembleias e digam se aceitam ou rejeitam a proposta.
Nos últimos dias, o governo conseguiu avançar nas negociações, e os mais otimistas veem possibilidade de retorno às aulas ao longo dos próximos 15 dias, à medida que cada instituição faça sua assembleia. O acordo com o governo pode ser assinado pela maioria, cerca de 35 instituições. Se alguma delas sair da greve, o movimento pode começar a refluir.
Professores das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) estão em greve há dois meses, desde 15 de abril. Já os técnicos-administrativos em educação (TAEs) estão parados há mais tempo, três meses.
Mudança na carga horária
Nesta sexta, em reunião em Brasília, o Ministério da Educação (MEC) propôs mexer com a carga horária e o registro de ponto eletrônico do EBTT, que contempla os professores dos institutos federais, mediante a revogação da Portaria nº 983/2020, editada pelo governo Jair Bolsonaro (PL).
A portaria ampliou a carga horária mínima semanal e, assim, na avaliação dos docentes, prejudicou a pesquisa e a extensão, pois restringiu o trabalho ao exercício em sala de aula. Segundo a norma, o professor deve cumprir o mínimo de 14 horas semanais, se for em regime de tempo integral; ou 10 horas, caso seja em regime de tempo parcial.
A revogação da portaria de carga horária será imediata, após a assinatura do acordo — que, até agora, só teve concordância de uma categoria docente, a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes).
Flávio Silva, vice-presidente da Proifes, explicou à reportagem que a maioria dos institutos implementou a regra e, por isso, era demandada a revogação.
“O processo de negociação salarial de carreira acabou, não tem mais nada para 2024. Isso já acabou. Então, a única coisa que tinha para pautar eram essas questões não remuneratórias, era só isso”, argumentou Silva.
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) viram a proposta de revogação feita pelo governo nesta sexta como uma vitória do movimento grevista. Esse item estava na pauta de negociação desde o princípio.
O governo deverá formalizar a proposta nos próximos dias, e as entidades irão consultar suas bases. A revogação da portaria que mexe na carga horária só será feita se os dois sindicatos (Andes e Sinasefe) aceitarem assinar o Termo de Acordo, assim como fez a Proifes.
“Importante reconhecer que nós hoje tivemos uma nova vitória diante dessa sinalização, que ela não se daria se a nossa greve não estivesse se fortalecendo”, disse Gustavo Seferian, presidente do Andes, após o encontro com o governo.
“Tivemos avanços, arrancamos na segunda-feira o anúncio de verbas à recomposição orçamentária das IFs, bem como investimentos ao próximo período. Hoje tivemos avanço em pautas sem impacto orçamentário que compunham nossa pauta da greve”, salientou ele ao Metrópoles.
Ao se revogar a portaria, o governo tentou, sem mexer com a questão salarial, satisfazer um pedido dos professores e obter o apoio dos sindicatos refratários ao acordo.
O Andes queria garantir um aumento ainda em 2024 e propunha o percentual de 3,69%. No entanto, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que conduz as negociações com o funcionalismo, negou reajuste a todas as categorias neste ano de 2024, em que o governo aperta os cintos para equilibrar as contas públicas, e já havia fechado as negociações em torno da questão salarial.
Em maio, foi concedida para todos os servidores do Executivo federal uma correção nos benefícios (auxílio-alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar).
PAC das Universidades
A mudança na carga horária se somou a mais uma sinalização, dada na última segunda-feira (10/6), de destinação de R$ 5,5 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para centros e hospitais universitários.
O chamado PAC das Universidades, anunciado após reunião do presidente Lula com reitores, foi mais uma tentativa de debelar as greves, que, até o último balanço, afetam 62 instituições – 55 centros de ensino superior, cinco institutos federais (IFs), e dois centros federais de educação tecnológica (Cefets).
Uma universidade que tenha menos problemas estruturais pode entender que a proposta salarial é ruim e permanecer em greve. Outra que tenha mais problemas estruturais — por exemplo, telhados destruídos — pode avaliar que o aporte de recursos do PAC é importante e que vale sair da greve neste momento.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que, além dos investimentos no PAC, haverá um acréscimo de recursos para o custeio das instituições federais, no total de R$ 400 milhões, dos quais R$ 279,2 milhões serão destinados aos centros universitários e outros R$ 120,7 milhões aos institutos federais.
Por ocasião do anúncio, o presidente Lula disse que toda greve “tem um tempo para começar e tem um tempo para terminar” e afirmou que não se pode ir na linha do “tudo ou nada”, sob o risco de não se ter nada.
Relembre:
O Andes apontou que há “questões graves” no anúncio do PAC, como é o caso dos recursos para os hospitais federais irem para as mãos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa pública vinculada ao Ministério da Educação que detém a maioria das gestões. Ainda assim, o anúncio de novos recursos foi bem recebido.
Frente ao prolongamento da greve, às sucessivas negativas do governo de dar reajuste em 2024 e à demanda dos estudantes, a retomada das aulas é vista como “necessidade imperativa” pelos professores.
O que dizem as propostas
Aos docentes, o governo propôs um reajuste em duas parcelas, válido para os dois próximos anos e dividido da seguinte maneira: 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.
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Também foi acertada a reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. O acordo terá impacto fiscal de R$ 6,2 bilhões em dois anos.
Para os técnicos, o MGI fez um ajuste na proposta na última terça (11/6), em nova rodada de negociação, propondo reajuste de 9% em 2025 e de 5% em 2026.
A proposta para os TAEs ainda prevê aceleração na progressão na carreira e incentivo à qualificação dos servidores. O Metrópoles apurou que os técnicos deverão dar resposta ao governo na próxima quinta-feira (20/6).
Caso haja concordância das entidades, os valores necessários para os reajustes no próximo ano deverão ser reservados na peça orçamentária de 2025, que o governo enviará ao Congresso Nacional até o fim de agosto.
*Redação com Metrópoles
