A Justiça do Rio tornou ré a advogada argentina Agostina Páez, 29, e decretou também sua prisão preventiva sob a acusação de injúria racial contra funcionários em um bar de Ipanema, na zona sul da capital.
O que aconteceu
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou hoje a denúncia contra a mulher e informou que o processo está em segredo de Justiça. As atualizações sobre o caso foram confirmadas nesta tarde ao UOL pela promotoria do Ministério Público.
O órgão também decidiu pela prisão preventiva de Agostina. A Polícia Civil foi questionada se possui uma previsão para cumprimento do mandado, mas ainda não se pronunciou sobre o assunto.
O MP havia denunciado a advogada na última terça-feira. Promotoria destacou que os relatos das vítimas foram corroborados por declarações de testemunhas. Além disso, imagens do circuito interno de monitoramento do bar e outros registros produzidos no momento dos fatos ajudaram a investigação.
A versão apresentada pela denunciada de que os gestos teriam sido meras brincadeiras dirigidas às amigas também foi rejeitada. Na denúncia, os promotores destacaram que uma das turistas tentou impedir Agostina de continuar com as ofensas, “o que evidencia a consciência da acompanhante quanto à reprovabilidade da conduta”, diz o órgão.
O UOL entrou em contato com a defesa da ré para comentar a decisão. Não houve retorno até o momento, mas o espaço segue aberto para manifestação.
Entenda o caso
Agostina foi flagrada praticando ofensas racistas na saída de um bar. O episódio ocorreu no dia 14 de janeiro, na zona sul carioca, mas ela só prestou depoimento três dias depois, quando teve o passaporte apreendido para não deixar o país.
Vítima, que não teve a identidade revelada, registrou boletim de ocorrência no mesmo dia das ofensas. Segundo a polícia, o homem, que é funcionário do bar, informou que a argentina teria lhe apontado o dedo e proferido ofensas de cunho racial ao chamá-lo de “negro” de forma pejorativa e discriminatória. Ele foi ouvido novamente pelas autoridades no dia 20.
Confusão foi iniciada após a argentina alegar suposto erro no pagamento de uma conta. Para sanar dúvidas, o gerente pediu à Agostina que aguardasse enquanto ele iria conferir as imagens das câmeras de segurança do estabelecimento para verificar o que ela havia consumido.
Durante o período de espera, Agostina deu início aos xingamentos e ofensas discriminatórias. Parte da confusão foi registrada em vídeo e as imagens mostram a argentina imitando gestos de macaco e reproduzindo sons do animal para a vítima. Ela também proferiu a palavra “mono”, expressão em espanhol para se referir a macaco de forma racista. A turista estava no bar acompanhada por duas amigas.
Em depoimento, a argentina negou que o gesto de imitar um macaco tenha sido com conotação discriminatória. “Ela alegou que os gestos corporais simulando o primata, o macaco, ela estava se portando às suas amigas em um tom de brincadeira, não à vítima [que é um homem negro]”, disse o delegado Diego Salarini.
Agostina afirmou que não sabia que seu comportamento era considerado crime no Brasil. No depoimento, ela também afirmou que foi provocada pelos funcionários do bar, que teriam feito “gestos obscenos” para ela e as amigas.
o x injúria racial
A Lei de Racismo, de 1989, engloba “os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. O crime ocorre quando há uma discriminação generalizada contra um coletivo de pessoas. Exemplo disso seria impedir um grupo de acessar um local em decorrência da sua raça, etnia ou religião.
O autor de crime de racismo pode ter uma punição de 1 a 5 anos de prisão. Trata-se de crime inafiançável e não prescreve. Ou seja: no caso de quem está sendo julgado, não é possível pagar fiança; para a vítima, não há prazo para denunciar.
Já a injúria racial consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem a fim de atacar a dignidade de alguém de forma individual. Um exemplo de injúria racial é xingar um negro de forma pejorativa utilizando uma palavra relacionada à raça.
Saiba como denunciar
Você pode procurar delegacias especializadas, como, por exemplo, o Decradi em São Paulo e o Geacri em Goiás, ou ainda fazer um boletim de ocorrência em qualquer delegacia física ou online.
Caso seja um flagrante, ligue para o 190. Por telefone você também pode ligar no Disque 100 ou no Disque Denúncia.
ABN C/ Uol
