◼️ Por Iara Vital
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou neste domingo (3) de atos promovidos por apoiadores no Rio de Janeiro e em São Paulo. Ele fez saudações por telefone e videochamada que foram transmitidas ao público por aliados. Durante os eventos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi um dos principais alvos de críticas.
Bolsonaro está sujeito a medidas cautelares determinadas por Moraes. Ele não pode sair de casa aos fins de semana, está proibido de usar redes sociais — próprias ou de terceiros — e deve usar tornozeleira eletrônica. Embora não haja impedimento para discursos presenciais ou falas privadas, a decisão alerta que essas manifestações não podem ser utilizadas como “material pré-fabricado” para posterior publicação em redes sociais.
O que diz a medida cautelar
As restrições foram impostas no contexto de investigações que apontaram articulações de Bolsonaro e de seu filho Eduardo, inclusive no exterior, para pressionar autoridades brasileiras e buscar sanções contra integrantes do STF, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF).
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- Bolsonaro não pode usar redes sociais, nem por terceiros;
- Está proibido de participar de atos públicos aos finais de semana;
- Deve usar tornozeleira eletrônica.
No texto, Moraes foi explícito: “Não será admitida a utilização de subterfúgios para a manutenção da prática de atividades criminosas, com a instrumentalização de entrevistas ou discursos públicos como ‘material pré-fabricado’ para posterior postagem nas redes sociais de terceiros previamente coordenados.”
Como foram as participações
Em Copacabana, Bolsonaro falou por telefone com os manifestantes, em áudio transmitido pelo sistema de som.
“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos, é pela nossa liberdade. Estamos juntos.”
O vídeo foi publicado no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), destacando a tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente. Mais tarde, ele removeu o vídeo das suas redes para atender à orientação dos advogados em razão de suposta “insegurança jurídica”.
Já em São Paulo, durante ato na Avenida Paulista, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) exibiu uma videochamada com Bolsonaro e disse: “Não pode falar, mas pode ver.”
Bolsonaro descumpriu medidas de Moraes?
Indícios de violação
- A fala de Bolsonaro foi publicada em redes sociais por aliados, como seu filho Flávio, caracterizando uso indireto das plataformas.
- Para interlocutores do STF, o envolvimento de familiares próximos sugere ciência e anuência.
- Moraes já advertiu que atos semelhantes podem levar à prisão preventiva em caso de reincidência.
Argumentos contrários à violação
- Bolsonaro não acessou ou publicou diretamente nas redes sociais.
- Sua participação foi restrita a chamadas privadas, sem interação online direta.
- A redação da cautelar gera dúvidas sobre se postagens de terceiros configuram descumprimento.
Reincidência?
No dia 24 de julho, Bolsonaro visitou o Congresso, falou à imprensa e exibiu a tornozeleira eletrônica. Logo depois, Eduardo Bolsonaro publicou um vídeo desse momento no Facebook.
Moraes entendeu que houve tentativa de burlar a cautelar, mas considerou o episódio isolado e apenas advertiu Bolsonaro. Ele destacou que entrevistas e falas públicas são permitidas, mas não podem ser transformadas em conteúdo coordenado para redes sociais. O ministro alertou: “A Justiça é cega, mas não é tola.”
Possíveis cenários após o episódio de hoje
Na decisão de julho, Moraes reconheceu a violação, mas optou pela advertência. Agora, ele deve avaliar três pontos principais: a possível reincidência, o envolvimento de familiares diretos e o uso político das falas.
A publicação feita por Flávio Bolsonaro pode ser vista como evidência de ciência e anuência, reforçando a tese de descumprimento. Além disso, a participação de Bolsonaro em atos políticos e a divulgação de suas falas em redes sociais reproduzem o padrão de “material pré-fabricado” já criticado por Moraes.
Se o ato for considerado reincidência deliberada, a PGR poderá pedir prisão preventiva. Por outro lado, se prevalecer a interpretação de que não houve publicação direta de Bolsonaro, Moraes pode repetir a estratégia anterior e emitir uma nova advertência, deixando claro que futuras infrações não serão toleradas.
Esse episódio deve se tornar uma das pautas mais quentes da semana, especialmente com a reabertura do Congresso. Parlamentares aliados e de oposição devem usar o caso para intensificar o embate político e pressionar o STF, enquanto a Procuradoria-Geral da República poderá ser cobrada a se posicionar sobre um possível pedido de prisão preventiva.
O tema promete dominar os debates na arena política e jurídica, servindo como termômetro da relação entre os Poderes e da tensão institucional que deve marcar o retorno dos trabalhos legislativos.
◼️ Redação C/ Revista Fórum
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