O ex-presidente Jair Bolsonaro ( PL) deve ser julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF) sob a acusação de tentativa de golpe de Estado. A turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.
De acordo com a colunista, a expectativa é que quatro dos cinco integrantes votem contra Bolsonaro: Zanin, Cármen Lúcia, Moraes e Dino. Luiz Fux, no entanto, é visto como uma incógnita, de acordo com análises de fontes do próprio STF e de aliados próximos ao ex-presidente.
A publicação revela também que a defesa do ex-presidente pode tentar levar o caso ao plenário completo do STF, no entanto, essa decisão cabe ao relator, Alexandre de Moraes, que deve optar por manter o julgamento na Primeira Turma.
Alteração nas regras de julgamento
Desde dezembro de 2023, a Corte passou a direcionar julgamentos de ações criminais às duas turmas, cada uma formada por cinco ministros, em vez de submeter todos os casos ao plenário com 11 magistrados. A mudança foi proposta pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, como uma forma de agilizar processos e diminuir a sobrecarga do plenário.
Naquela época, Barroso destacou que os ataques às instituições em 8 de janeiro de 2023 evidenciaram a necessidade de maior eficiência no julgamento de casos criminais. A redistribuição dos processos entre as turmas busca garantir uma tramitação mais rápida e a observância da “razoável duração do processo”, conforme prevê a Constituição.
Cenário de tensão
O julgamento de Bolsonaro ocorre em um momento crítico para o ex-presidente, que já enfrenta outras investigações e processos relacionados aos eventos que culminaram na invasão às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.
Redação com Bnews
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