Por Plinio Teodoro
Protagonista na Operação Unha e Carne 2, por supostamente vazar informações sobre a ação que levou à prisão o ex-deputado Thiego Raimundo dos Santos, o TH Joias, que vendia armas ao Comando Vermelho (CV), o desembargador Macário Judice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi coadjuvante na briga entre os ministros Dias Toffoli e André Mendonça, na segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que ganhou as manchetes há cerca de um mês.
Na ocasião, Mendonça critica o que chama de “uma cultura” de entrevistas dentro da estrutura do Judiciário, alfinetando os colegas que são alvos constantes de ataques de bolsonaristas.
“Eu não dou entrevista, a excelência não dá entrevista, mas há uma cultura que nós temos que repreender. Essa cultura ela é ilegal e inconstitucional”, disse Mendonça.
A “entrevista” que motivou o embate entre os dois ministros foi dada em 2005 pelo procurador Bruno Calabrich, integrante do Ministério Público Federal no Distrito Federal. Na ocasião, Calabrich criticou uma decisão do então juiz Macário Judice Neto, que teria estipulado valores exorbitantes em favor do advogado Beline Salles Ramos, em uma ação de reconhecimento da validade de títulos da dívida ativa.
Segundo o site Consultor Jurídico, depois da entrevista Beline e Macário foram alvos de ação penal por fraudes no Judiciário capixaba. O juiz acabou afastado do cargo acusado de participar de um esquema de venda de sentenças e processou Calabrich por “declarações ofensivas”, no processo que, 20 anos depois, chegou ao Supremo.
Bate-boca
Dias Toffoli e Mendonça tiveram um bate-boca na sessão da segunda turma do STF em 11 de novembro. A controvérsia ocorreu durante o julgamento do caso envolvendo a entrevista concedida pelo procurador Bruno Calabrich, que foi processado por Judice Neto por dano moral.
O início da discussão foi a interpretação de Mendonça de um voto anterior de Toffoli, que havia sido relator do caso. “Vossa excelência está colocando palavras no meu voto que não existiram. Achei desrespeitoso. Nunca fiquei interpretando voto de colega. Não coloco na minha boca voto do colega”, disse.
“Respeito a posição de Vossa Excelência. Eu respeito, mas Vossa Excelência está deturpando o meu voto, com a devida vênia”, afirmou ainda o magistrado.
Na sequência, Mendonça leu um trecho de um voto anterior de Toffoli, e pontuou que estava fazendo a interpretação dele sobre a questão. “Vossa excelência interpreta o meu voto, eu interpreto o seu”, retrucou Toffoli.
“Vossa Excelência está um pouco exaltada por causa desse caso. Sem necessidade, sem necessidade. Com todo o respeito”, ironizou Mendonça. “Eu fico exaltado com covardia”, respondeu Toffoli.
C/ Revista Fórum
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