Anadia/AL

22 de junho de 2024

Anadia/AL, 22 de junho de 2024

Justiça de SP autoriza que policiais arrombem casa de Ciro Gomes em busca de bens para pagar dívida

Ex-ministro deve pagar honorários advocatícios do processo no qual saiu perdedor.

ABN - Alagoas Brasil Noticias

Em 9 de maio de 2024

Ciro Gomes

O ex-ministro perdeu uma ação contra a Abril Comunicação e ainda não arcou com os custos do processo, sentença estipulada pelo Tribunal | Foto: Thiago Gadelha

👁️‍🗨️ Escrito por Alessandra Castro

A Justiça de São Paulo autorizou que forças policiais arrombem o apartamento do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) localizado no bairro Meireles, em Fortaleza, para procurar bens que possam ser penhorados, caso ele se recuse a deixar as autoridades entrarem. Os objetos pessoais devem ser apreendidos para pagar uma dívida de Ciro com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), referente aos honorários advocatícios de uma ação movida por ele, por dano moral, contra a Abril Comunicação. Como perdeu a causa, é o ex-ministro quem deve arcar com as custas do processo.

A decisão foi proferida no dia 26 de abril pelo juiz Diego Ferreira Mendes, da 4ª Vara Cível do TJSP. A medida extrema, todavia, somente deve ser utilizada se Ciro Gomes não indicar, em até 15 dias contados a partir da decisão, “quais são e onde estão os seus bens livres para a penhora”.

A medida, segundo justifica o magistrado, é necessária diante do atraso no pagamento dos honorários por parte de Ciro. Em 2018, ele foi derrotado na ação que movia contra Abril Comunicação, na qual pedia dano moral à empresa por conta uma matéria veiculada na revista Veja. Na sentença, o Tribunal determinou que os honorários fossem restituídos em valores atualizados por juros e correção monetária.

Segundo o jornal O Globo, o montante chegou a R$ 31 mil pela falta de pagamento.

Na decisão do dia 26, o juiz recusou a inclusão da companheira de Ciro como polo passivo para o cumprimento da decisão, alegando ela não faz parte da ação principal.

A assessoria de imprensa do ex-ministro foi procurada, mas ele ainda não se manifestou. Em caso de resposta, a reportagem será atualizada.

*Redação com Diário do Nordeste

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