👁️🗨️ Escrito por Alessandra Castro
A Justiça de São Paulo autorizou que forças policiais arrombem o apartamento do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) localizado no bairro Meireles, em Fortaleza, para procurar bens que possam ser penhorados, caso ele se recuse a deixar as autoridades entrarem. Os objetos pessoais devem ser apreendidos para pagar uma dívida de Ciro com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), referente aos honorários advocatícios de uma ação movida por ele, por dano moral, contra a Abril Comunicação. Como perdeu a causa, é o ex-ministro quem deve arcar com as custas do processo.
A decisão foi proferida no dia 26 de abril pelo juiz Diego Ferreira Mendes, da 4ª Vara Cível do TJSP. A medida extrema, todavia, somente deve ser utilizada se Ciro Gomes não indicar, em até 15 dias contados a partir da decisão, “quais são e onde estão os seus bens livres para a penhora”.
A medida, segundo justifica o magistrado, é necessária diante do atraso no pagamento dos honorários por parte de Ciro. Em 2018, ele foi derrotado na ação que movia contra Abril Comunicação, na qual pedia dano moral à empresa por conta uma matéria veiculada na revista Veja. Na sentença, o Tribunal determinou que os honorários fossem restituídos em valores atualizados por juros e correção monetária.
Segundo o jornal O Globo, o montante chegou a R$ 31 mil pela falta de pagamento.
Na decisão do dia 26, o juiz recusou a inclusão da companheira de Ciro como polo passivo para o cumprimento da decisão, alegando ela não faz parte da ação principal.
A assessoria de imprensa do ex-ministro foi procurada, mas ele ainda não se manifestou. Em caso de resposta, a reportagem será atualizada.
*Redação com Diário do Nordeste
