Matheus Guilherme
No ano de 2023, foi instituído pelo Governo do Estado o Programa Correria. Com ele, motociclistas, mototaxistas e trabalhadores em geral que usam, como meio de trabalho, motocicletas de fabricação nacional de até 175 cilindradas e motoristas por aplicativo recebem a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em pouco mais de um ano do lançamento, o programa já acumulou cerca de 200 mil contemplados em todo estado, calculando mais de R$ 36 milhões em isenções do IPVA.
E o número de beneficiários só cresce em Alagoas, uma vez que o Governo também garante isenções para Pessoas com Deficiência (PcD), taxistas, locadoras de veículos, serviços turísticos e entidades não governamentais. No estado, são 1,1 milhão de veículos em circulação, 20% dessa frota tem a isenção do imposto, uma média de mais 204.00 beneficiados. Mesmo com as isenções do IPVA, os números da arrecadação do imposto aumentaram em média 60% no mês de janeiro, em dois anos.
O comparativo é feito analisando os boletos gerados apenas no mês de janeiro de 2022, de 2023 e de 2024, sem nenhuma alteração na alíquota do imposto nesse período. O êxito na arrecadação se deve ao crescimento expressivo que o setor automobilístico vem apresentando a cada ano, em Alagoas, impulsionado graças aos incentivos fiscais oferecidos pelo Governo do Estado para a população. Somente no segmento de motocicletas, são aproximadamente três mil motos a mais em circulação por mês.
Com inovação e tecnologia, a Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) somou, em janeiro deste ano, R$ 10 milhões arrecadados a mais com o IPVA, se comparado com o mesmo período em 2023. Quando analisados com os números de janeiro de 2022, percebemos um crescimento de mais de R$ 37 milhões com mais de 5.200 boletos gerados de forma online. Isso significa que o Estado vem mantendo um crescimento exponencial nos últimos anos.
Quando avaliamos os números de janeiro dos três últimos anos percebemos que em 2022 foram pagos 56.957 boletos, o que significa um valor de R$ 62.704.539,22. Esse número sobe no ano de 2023 quando foram gerados 57.798 boletos, chegando aos cofres públicos R$ 89.000.498,51 em IPVA. Já em 2024 o salto é de mais de 4.400 boletos gerados a mais que o ano anterior. No total foram 62.250 pagamentos do imposto que gerou R$ 99.865.454,94 em arrecadação.
O governador Paulo Dantas afirma que isso é reflexo do compromisso do Estado com o cidadão alagoano, garantindo benefícios fiscais, fortalecendo o mercado e gerando o bom funcionamento da economia local.
“O Programa Correria, tem um amplo alcance social, porque isenta do pagamento do IPVA cerca de 200 mil alagoanos que usam o veículo como instrumento de trabalho. E quando observamos esse aumento, confirmamos o quanto essa iniciativa foi acertada. Colaborou com a população que precisa desse benefício para melhorar sua sobrevivência, ao mesmo tempo aqueceu a economia e, por tabela, o mercado automobilístico, gerando mais arrecadação desse mesmo imposto”, destacou.
Ele ressaltou também que por meio de leis de incentivo fiscal, Alagoas tem construído um ambiente econômico cada vez mais propício à chegada de novas indústrias, gerando ainda mais oportunidade de emprego e renda para a população, e que o crescimento observado no mercado automobilístico é um reflexo disso.
“Esses números não são apenas estatísticas, eles mostram que, juntos, governo, empreendedores e cidadãos, estamos construindo uma Alagoas mais próspera, com mais oportunidade e onde a arrecadação contribui cada vez mais para um futuro melhor. É por isso que continuaremos trabalhando unidos, investindo em novos serviços públicos e modernizando cada canto do nosso estado para alcançar ainda mais conquistas”, acrescentou o governador.
A secretária de estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, reafirmou as palavras do governador ao dizer que a elevação no número de pagamento do imposto está diretamente ligada ao trabalho conjunto do Estado e dos cidadãos que resultou em um maior volume de aquisições de veículos pelos alagoanos.
“A arrecadação de janeiro reflete a dinâmica e a força do setor automotivo em Alagoas. Queremos manter esse cenário positivo, garantindo ainda mais transparência e eficiência na gestão fiscal, colaborando para o progresso sustentável de nosso estado. O aumento na arrecadação do IPVA e o maior número de aquisição de veículos em Alagoas indicam um ambiente favorável aos negócios e refletem a confiança na economia local”, destacou.
A gestora da Fazenda lembrou ainda o compromisso em manter políticas fiscais equilibradas, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e proporcionando um futuro promissor para todos os alagoanos. “Queremos que esses números cresçam cada vez mais para que possamos ter serviços cada vez melhores. Trabalharemos incansavelmente para garantir o bem-estar financeiro e ainda mais próspero de Alagoas e dos alagoanos”.
Em 2024, a Sefaz disponibilizou os boletos de IPVA 100% de forma digital, exclusivamente no site da Fazenda, em ipvaonline.sefaz.al.gov.br, modernizando ainda mais os sistemas e incentivando a redução no uso de papéis. Os recursos financeiros arrecadados por meio do IPVA são revertidos para a população em serviços públicos, investimentos em infraestrutura e melhorias em saúde, educação, segurança, e outras diversas áreas do estado. É mais investimento na capital, no Agreste e no Sertão.
Redação com Agência Alagoas
