Por Paulo Emilio
Após a confirmação da condenação de Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) comunicará a decisão ao Superior Tribunal Militar (STM), corte que será responsável por analisar se o ex-mandatário deve ser declarado indigno do oficialato, o que resultaria na perda de seu posto e patente nas Forças Armadas. Além disso, Bolsonaro é alvo de diversas outras frentes de investigações que podem levá-lo novamente ao banco dos réus no STF. As informações são do g1.
Pela lei, a declaração de indignidade é aplicada a militares condenados a penas superiores a dois anos de prisão. O STM não revisa os crimes ou as circunstâncias do processo, mas avalia se a conduta é compatível com a manutenção do posto militar. Essa deliberação só ocorre após o esgotamento de todos os recursos judiciais.
Novas acusações por coação e obstrução
Além da condenação pelo golpe, Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que atualmente se encontra nos Estados Unidos, foram indiciados pela Polícia Federal por coação e obstrução de investigações. Segundo um relatório da corporação, mensagens encontradas em celulares apreendidos mostram que o ex-mandatário realizou “intensa produção e propagação de mensagens destinadas às redes sociais, em afronta à medida cautelar anteriormente imposta”.
Para os investigadores, houve tentativa de atrapalhar as apurações, inclusive com articulação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para impor sanções contra integrantes do STF visando interferir no resultado do julgamento da trama golpista. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda analisa se apresentará denúncia formal ou arquivará o caso.
Investigações em outras frentes
Joias sauditas – Bolsonaro foi indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro em investigação sobre presentes de alto valor recebidos do governo da Arábia Saudita. Outras 11 pessoas também foram implicadas. A PGR decidirá se apresenta denúncia ou arquiva o caso.
Abin paralela – Relatório entregue ao STF apontou que Bolsonaro teria sido beneficiário de um esquema irregular envolvendo a Agência Brasileira de Inteligência. Ele não foi formalmente indiciado porque já responde a processo semelhante no caso do golpe.
Cartões de vacina – O ministro Alexandre de Moraes arquivou a investigação sobre suposta fraude em certificados de vacinação da Covid-19, que envolvia Bolsonaro e o deputado Gutemberg Reis. A decisão ocorreu após a PGR considerar que não há provas de que o ex-presidente ordenou a falsificação, embora a PF tenha confirmado a inserção e exclusão de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde.
Redação com Brasil 247
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