Há dois anos o artista Dennis DJ vem tentando intimar o DJ Rennan da Penha por meio de uma ação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que corre na Vara Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca. A ação pede o valor indenizatório de R$ 100 mil. De acordo com os autos processuais que a coluna tece acesso em primeira mão, o primeiro pedido do Dennis DJ foi pelo “expresso desinteresse na realização de uma audiência conciliatória”.

A acusação inicia o processo informando ao judiciário que Dennis tem bilhões de visualizados entre milhões de seguidores, portanto seu trabalho está totalmente vinculado “à boa reputação que ostenta nas redes sociais”, e “que qualquer mácula, situação vexatória ou acontecimento que possa implicar em perda de seguidores e, via de consequência, consumidores de seus conteúdos, constitui-se em evento que extrapola a seara do mero dissabor.” E é justamente aqui, caro, leitor, que entra Rennan da Penha na história.

Segundo a acusação de Dennis DJ, Rennan teria proferido diversas inverdades a seu respeito pelas redes sociais. O artista alega na petição inicial que a confusão começa a partir de um “contrato de cessão onerosa de direitos sobre interpretações artísticas”, o qual previa, a autorização de Kevin o Chris (autor do Medley da Gaiola) para que Dennis DJ interpretasse o hit.

Dennis apresentou à Justiça nos autos o contrato realizado pela cessão dos direitos e afirmou que  Dj Rennan da Penha, de maneira reiterada, utiliza suas redes sociais o acusando de roubo de propriedade alheia, e anexou um print de uma publicação de Rennan nas redes sociais: “Me devolve tudo que você ROUBOU de mim e dos demais amigos do Funk, que eu penso em te perdoa. Hipócrita”.

Na época, a troca de farpas repercutiu bastante nas redes, principalmente porque Dennis DJ também acabava de ser condenado na Justiça em uma ação movida por Wellington Azzolini, que compôs o hit ‘Swingueira’ e enviou parar Dennis por intermédio de um produtor musical na tentativa de lançar em conjunto com o DJ a canção.

Após a apresentação do contrato celebrado entre Dennis DJ e Kevin O Chris, a ação aponta que Rennan teria cometido calúnia, injúria e difamação. Pegando um pouco mais pesado, o documento aponta que Rennan da Penha possui anotação criminal, já tendo sido, inclusive, detido por acusação de crime de associação para o tráfico de drogas, em evento que foi
amplamente divulgado pela imprensa alguns anos atrás.

Ainda de acordo com a peça processual que a coluna teve acesso, Dennis alega na ação que “não faltam evidências que a parte ré se afigura como indivíduo intimamente ligado ao cometimento de crimes.” A acusação pediu em caráter de urgência “a imediata exclusão de todo e qualquer vídeo, menção, post ou qualquer outra manifestação digital ofensiva à honra objetiva” do DJ por parte de Rennan, e que o artista “se abstenha de citar o nome de Dennis DJ em qualquer rede social, canal de comunicação digital ou ou entrevista”.

O DJ também cobra que Rennan se retrate por escrito através de todas as
suas redes sociais e canal do YouTube, e que seja condenado a pagar uma indenização em valor não inferior a R$ 100 mil.

Após as primeiras intimações direcionadas para Rennan da Penha tornarem-se infrutíferas, Dennis DJ passou a pedir, ainda em 2022, a condenação de Rennan à revelia. O juiz aceitou o pedido de Dennis DJ e deferiu a revelia solicitando que o DJ juntasse qualquer prova pendente ainda nos autos antes do julgamento da ação.

REVIRAVOLTA DO CASO

O que parecia correr bem para Dennis DJ acabou virando uma nova dor de cabeça. Três meses depois, no lugar da sentença, a Justiça publicou uma nova decisão anulando a revelia antes decretada a favor de Dennis. O juiz, após analisar melhor os autos, considerou que as intimações assinadas por terceiros não poderiam configurar motivos para a validação da revelia e despachou a decisão com o seguinte termo: “Assim, impõe-se afastar à revelia anteriormente decretada.”

Há mais de dois anos a Justiça cobra de Dennis DJ a exata localização de Rennan da Penha. Foram inúmeras tentativas e pedidos da defesa de Dennis DJ para que Rennan fosse julgado à revelia. No último dia 14, a Justiça emitiu um despacho ameaçando extinguir o processo caso Dennis DJ não consiga apontar novos endereços.

Redação com IG

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