Por Melissa Duarte, Tácio Lorran e Manuel Marçal
Aliado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) exonerou a companheira, uma cunhada e dois concunhados da Câmara nesta sexta-feira (7/11), um dia após a coluna questionar por que o parlamentar transformou o próprio gabinete em um cabide de empregos familiar. Mais de R$ 2,1 milhões já saíram dos cofres da Casa para bancar as remunerações deles. A exoneração ainda não saiu no boletim administrativo da Câmara, mas foi confirmada pelo próprio gabinete do parlamentar.
Na última quinta-feira (6/11), o Coronel Chrisóstomo disse à coluna, contud0, que não via problema nas contratações, tampouco nepotismo.
Sozinha, a companheira dele, Elizabeth Dias de Oliveira, abocanhou mais da metade desse valor: R$ 1,2 milhão. O casal, que vive um relacionamento discreto e longe dos holofotes, declarou manter uma união estável desde 1º de janeiro de 2022, mostra certidão obtida pela coluna.
Nascida em Planaltina (GO), a secretária parlamentar, de 32 anos, está lotada no gabinete desde abril de 2020, antes da formalização do relacionamento em cartório. Desde então, foi promovida até alcançar o topo da faixa salarial do cargo na Câmara: R$ 18.719,88 em salário bruto, mais auxílios.
Procurada também na quinta-feira, ela disse que “tem o emprego que quiser”.
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Elizabeth não ficou sozinha no gabinete do companheiro. Elizabeth levou a irmã caçula, Naara Star de Oliveira Souza Dias, para o gabinete em julho de 2022. Desde então, a cunhada de Coronel Chrisóstomo, de 25 anos, obteve R$ 386,5 mil em remunerações – com o mais recente valor bruto fixado em R$ 8.772,24. A nomeação ocorreu como Cargo de Natureza Especial (CNE), função obriga o funcionário a bater ponto na Câmara.
No mesmo mês, a concunhada Gabriela Aparecida de Lima Oliveira entrou para o gabinete. A primeira passagem pela Câmara, de julho a outubro de 2022, começou com salário de R$ 1.991,91 como secretária parlamentar. Mas o holerite dela saltou para R$ 13.437,29 em junho de 2023, quando voltou a trabalhar com o concunhado como CNE – um aumento de 574,5%.
A família, que tem raízes em Sobradinho (DF), angariou um novo integrante para o gabinete em 27 de agosto: o secretário parlamentar Luy Ferreira Sobral, de 28 anos, namorado de Naara. Assim como Elizabeth, ostenta o topo salarial.
A única remuneração disponível dele supera R$ 23,8 mil, o equivalente a um salário bruto de R$ 18.719,88, mais auxílios, referente apenas à folha de pagamento de setembro. A Câmara ainda não divulgou os contracheques de outubro e de novembro.
A união estável não altera o estado civil, mas equivale em direitos e em deveres ao casamento. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), esse modelo familiar define relações de parentesco por afinidade que podem se enquadrar em nepotismo – ou seja, o emprego de parentes de até 3º grau na administração pública.
O Supremo Tribunal Federal (STF) veda a lotação de familiares em cargos comissionados. A união estável tornou Chrisóstomo e Elizabeth parentes por afinidade em 1º grau. A regra, porém, não se estende a Luy, uma vez que o relacionamento com Naara se trata de um namoro.
À coluna, a Câmara informou que tem regras próprias para nepotismo, além das regras do STF, e que o decreto nº 7203/2010 não se aplica à Casa.
Esse não é o primeiro caso revelado pela coluna em que um deputado do PL emprega ao menos um parente na Câmara. A reportagem mostrou que o deputado federal Júnior Lourenço (MA) tem a sogra, Maria Jackeline Jesus Gonçalves Trovão, de 61 anos, na lista de secretários parlamentares do próprio gabinete.
O genro a nomeou em 10 de maio de 2022, com salário de R$ 1.328,41, mais auxílios. Na data, Júnior Lourenço e a filha dela, a enfermeira e nutricionista Carolina Trovão Bonfim, já haviam se casado.
Maria Jackeline recebeu uma promoção em dezembro de 2023, com salário de R$ 1.764,93, além de benefícios. O rendimento total ultrapassa R$ 3,2 mil por mês. Ao longo de 3 anos, a Câmara já lhe pagou R$ 120 mil. O parlamentar confirmou a nomeação à coluna. Júnior Lourenço a demitiu após a denúncia da reportagem e o início da investigação do TCU.
O que dizem os envolvidos
A coluna conversou com o Coronel Chrisóstomo em duas ocasiões no Congresso Nacional na última quinta-feira (6/11). O deputado negou que houvesse um casamento e afastou a possibilidade de nepotismo na contratação da companheira e dos demais parentes.
Também disse que não via problema na nomeação porque todos já trabalhavam na Câmara antes da união estável, exceto Gabriela. Porém, registros oficiais da Câmara atestam que só Elizabeth entrou para o quadro do gabinete antes do relacionamento ter sido registrado no cartório.
Já nesta sexta-feira, o gabinete de Coronel Chrisóstomo informou, em nota, que Elizabeth Dias, Gabriela Aparecida Lima de Oliveira, Luy Ferreira Sobral e Naara Star de Oliveira Souza Dias não mais integram sua equipe de servidores, “que têm contribuído de forma significativa para um mandato diligente e comprometido com as causas do povo de Rondônia e do Brasil”.
Procurados, Daniel, Gabriela e Naara Star não responderam até a publicação desta reportagem.
Quem é Coronel Chrisóstomo, que emprega parentes na Câmara
Natural de Tefé (AM), João Chrisóstomo de Moura se tornou deputado federal em 2018, quando ainda era filiado ao antigo PSL, partido que alçou Bolsonaro à presidência. Reelegeu-se em 2022, dessa vez pelo PL. O patrimônio dele saltou 180,4% entre as duas eleições, passando de R$ 302 mil para R$ 847 mil, de acordo com as declarações de bens enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A defesa quanto a Bolsonaro levou o deputado federal a reagir em 17 de julho, quando o ex-presidente se tornou alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) com apreensão de dólares em casa. Na ocasião, defendeu a atuação das Forças Armadas em 1964, ano em que deflagraram a Ditadura Militar:
O deputado federal, criado em Rondônia, se declara cristão evangélico e destaca a origem indígena da etnia Tukano herdada da mãe. Define-se como “defensor dos princípios do conservadorismo”, os quais também se alinham ao bolsonarismo.
No site, Chrisóstomo informou ter graduação em Engenharia na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) e mestrado em Aplicações Militares. O vice-líder da oposição na Câmara construiu a carreira no Exército, pelo qual alcançou a patente de coronel. Na reserva desde julho de 2014, recebe R$ 27.521,80 como remuneração militar.
Um ano antes de chegar a Brasília, foi nomeado como secretário de Obras, Limpeza e Urbanização em Porto Velho (RO). A carreira política começou na suplência de vereador em Lages (SC) em 2004 pelo PMDB (hoje, MDB).
ABN C/ Metrópoles
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