Por Raíssa Abreu
O relator da comissão mista que analisa a medida provisória do setor elétrico, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, disse que o principal objetivo das discussões sobre o texto é evitar que os impasses em torno da transição energética no Brasil gerem mais subsídios pagos pelo consumidor. (senador Eduardo Braga) “Espaço para investir, nós temos.
Resta saber se nós vamos ter vontade política e responsabilidade moral para com o consumidor, se nós vamos usar o dinheiro que foi necessário para rampar os segmentos. Porque, se hoje, 30% do despacho da matriz energética é renovável, foi porque nós rampamos com subsídio pago pelo consumidor brasileiro esse setor.”
No segundo dia de audiências públicas com representantes do setor, os geradores de energia limpa fizeram apelos por um rateio justo dos prejuízos causados pelos chamados curtailments. Esses cortes de segurança são promovidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico quando há excesso de geração.
O diretor de operação do ONS, Cristiano Vieira da Silva, explicou que isso acontece porque, com a necessidade de flexibilização da matriz energética brasileira, novos geradores entraram no sistema sem que ele estivesse preparado para armazenar a energia excedente produzida por eles em certas horas do dia.
É o caso, por exemplo, dos geradores de energia eólica. De acordo com Elbia Gannoum, representante da Associação Brasileira de Energia Eólica, só no ano de 2025 os cortes de geração causaram à indústria do vento um prejuízo de R$ 4,2 bilhões. (Elbia Gannoum) “A energia eólica é 80% nacional.
A turbina é produzida aqui no Brasil. Então, a gente gera emprego e gera renda por toda uma cadeia de produção. E o que nós estamos vendo? Os fabricantes saindo do Brasil. Nós tínhamos uma média de investimento por ano da ordem de R$ 21 bilhões, 3 gigawatts/ano. Isso gera 33 mil postos de trabalho.
Os projetos de investimento estão sendo cancelados.” O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEEL, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, informou que já existem ações judiciais que demandam o ressarcimento pelos cortes de energia na forma de subsídios pagos pelo consumidor de energia elétrica.
Eduardo Braga, porém, reforçou que não é nesse sentido que a comissão trabalha. (senador Eduardo Braga) “Agora chegou a hora de nós encontrarmos solução para o problema do excesso de geração energia – com sinal de preço e com armazenamento de energia. E isso tem que ser feito pelos geradores. E uma parte muito pequena pelo consumidor.”
Redação com Agência Senado
