Em mais uma ação voltada à promoção da cidadania no campo, o governador Paulo Dantas e o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) promovem, nesta segunda-feira (24), às 10 horas, a sexta etapa de entrega de títulos de propriedade no âmbito do programa de regularização fundiária ‘Rural Legal’, durante agenda na cidade de Mata Grande, no Alto Sertão alagoano.
A iniciativa, conduzida em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ-AL) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL), chega ao município de maior extensão territorial do estado para beneficiar 577 famílias camponesas de diferentes comunidades rurais.
Além de garantir segurança jurídica, o título viabiliza o acesso ao crédito rural, abrindo caminho para a realização de investimentos na propriedade e a expansão das atividades produtivas, com geração de emprego e aumento da renda familiar. O documento, que é registrado de maneira inteiramente gratuita a partir da atuação conjunta dos Poderes Executivo e Judiciário, também facilita os processos de aposentadoria dos pequenos produtores, assegurando ainda outros direitos previdenciários previstos pelo INSS.
“Com as entregas dos títulos de propriedade promovemos justiça social, alcançando trabalhadores e trabalhadoras em situação de vulnerabilidade que, há décadas, batalhavam pela garantia de um pedacinho de terra e agora terão a posse de suas áreas reconhecidas”, afirma Jaime Silva, diretor-presidente do Iteral.
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A meta da autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri) é beneficiar 10 mil famílias até o fim de 2026, consolidando o Rural Legal como o maior programa de regularização fundiária da história de Alagoas.
SERVIÇO:
Data: 24/11/2025
Horário: 10h
Local: Ginásio Poliesportivo Francisco José de Araújo Lou, Mata Grande
ABN C/ Sete Segundos
