A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recebeu duas novas acusações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida , que foi demitido do em setembro, após o surgimento das primeiras denúncias. O colegiado decidiu abrir novos procedimentos de apuração, com relatoras já designadas para cada caso. A informação é do jornal Folha de São Paulo.
A defesa de Silvio Almeida afirmou que “não há qualquer procedimento formalmente informado” aos advogados, portanto, não comentará sobre as novas acusações.
A Casa Civil confirmou o recebimento das denúncias, mas não especificou se as queixas vieram de servidoras. A pasta enfatizou que não divulgará detalhes adicionais, uma vez que os procedimentos estão sob sigilo até a conclusão. “Há duas novas denúncias, mas como o processo tramita em sigilo, não podemos dar as informações solicitadas”, disse a Casa Civil em nota.
A Folha de S.Paulo apurou que os novos procedimentos foram designados às integrantes da Comissão de Ética, Caroline Proner e Vera Karam de Chueiri. Almeida já é alvo de um procedimento de apuração instaurado enquanto ainda era ministro, uma das primeiras ações do governo após as denúncias de assédio sexual.
Silvio Almeida busca esclarecer que solicitou a abertura desse procedimento na comissão, embora sua defesa afirme que não recebeu informações sobre isso desde a abertura do processo.
Como não ocupa mais um cargo na administração pública federal, a pena máxima que pode ser aplicada pela Comissão de Ética Pública é a censura ética, que consiste em manter o registro da censura nos assentamentos funcionais do ex-servidor por até três anos.
Almeida foi demitido no dia 6 de setembro, em meio ao desgaste causado pelas acusações. A organização Me Too Brasil confirmou ter recebido as denúncias, mas optou por preservar as identidades das vítimas. Em nota, a organização destacou que as vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional e, por isso, autorizaram a confirmação das denúncias à imprensa.
Após a demissão, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, falou publicamente sobre o caso, afirmando que sofreu importunação sexual por parte de Almeida durante o período de transição de governo em 2022. Em depoimento à Polícia Federal, Anielle relatou que as “abordagens inadequadas” de Almeida evoluíram para importunação física.
Ela mencionou em entrevista à revista Veja que Almeida teve “atitudes inconvenientes”, incluindo toques impróprios e convites impertinentes, mas que não reportou os episódios por medo de descrédito e julgamento, além da sensação de que a culpa recairia sobre a vítima.
Silvio Almeida nega as acusações desde que vieram à tona. No dia em que as denúncias surgiram, publicou uma nota repudiando as acusações, afirmando que as considerava mentiras. “Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Essas difamações não encontrarão par com a realidade”, declarou.
Silvio Almeida foi nomeado ministro dos Direitos Humanos no final de dezembro de 2022, sendo reconhecido por sua atuação acadêmica, advocacia e militância na área dos direitos humanos.
Redação com IG
