A 15ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) resultou na interdição de um laticínio e uma pocilga clandestinos no município de Major Izidoro, no Sertão alagoano.
Realizada por diversos órgãos estaduais, a operação flagrou a produção de queijo em condições insalubres e a criação irregular de mais de 140 suínos, com risco à saúde pública e ao meio ambiente.
No local, os fiscais encontraram 990 quilos de queijo impróprios para consumo, que estavam armazenados sem higiene, sem licença ambiental e sem o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR).
Após a apreensão, o material foi encaminhado ao aterro sanitário de Delmiro Gouveia. Também foram descobertas embalagens falsificadas de um laticínio regularizado e rótulos sem registro, caracterizando fraude ao consumidor.
Vale ressaltar que a equipe técnica identificou que os dejetos dos suínos eram descartados diretamente no solo e em um curso d’água, sem qualquer controle, ampliando o risco de contaminação ambiental.
A propriedade não possuía autorização ambiental para funcionamento e nem registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas (CRMV/AL).
Diante do flagrante, foram lavrados seis autos de infração e dois embargos, com a interdição imediata das atividades.
O proprietário, ausente no momento da fiscalização, compareceu posteriormente, assinou os autos e foi intimado a cessar os lançamentos de dejetos, retirar os animais e apresentar documentação de destinação regularizada.
A operação também resultou na lavratura de uma ocorrência policial e de um termo circunstanciado por atividade poluidora sem licença ambiental.
Redação com Folha de Alagoas
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