Por Leonardo Sobreira
A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), foi às redes sociais neste domingo (9) criticar a proposta que tramita na Câmara dos Deputados sobre instituir um regime semipresidencialista no Brasil.
Na semana passada, o texto conseguiu reunir o número mínimo de assinaturas e foi protocolado na Casa. A proposta ganhou força após o Hugo Motta (Republicanos-PB) assumir a presidência da Câmara. A bancada do PT não assinou o projeto.
“O povo brasileiro já rejeitou o parlamentarismo em dois plebiscitos (1963 e 1993). Mesmo disfarçada de ‘semipresidencialismo’, a proposta que voltou a circular na Câmara visa tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar. Quem tem um ‘semipresidente’ não tem presidente nenhum. É muito medo da soberania do povo ou muita vontade de governar o país sem ter de ganhar no voto“, escreveu Gleisi na plataforma X.
Entenda – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/25 institui o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil a partir das eleições de 2030. O texto, apresentado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) e outros parlamentares à Câmara dos Deputados, resgata uma proposição antiga (PEC 20/95).
De acordo com a proposta, o primeiro-ministro será nomeado dentre os integrantes do Congresso Nacional maiores de 35 anos.
No semipresidencialismo, o presidente eleito pelo voto popular direto divide o poder com um primeiro-ministro nomeado por ele, ouvido os partidos com maiores representações na Câmara.
Hauly argumenta que hoje não há mais espaço para o que chama de “presidencialismo arcaico praticado no Brasil”, no qual uma única autoridade concentra as responsabilidades de chefe de governo e de Estado.
Hugo Motta afirmou, em entrevista coletiva na Paraíba na última semana, que a discussão sobre o semipresidencialismo é um papel do Parlamento para melhorar a eficiência do governo, mas não há pressa no tema. Segundo ele, não há compromisso de pautar a proposta de forma urgente.
A PEC 2/25 será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto a sua legalidade, juridicidade e constitucionalidade. Se admitida, será examinada por uma comissão especial a ser criada, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.
Para ser promulgado, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
Redação com Brasil 247
