Anadia/AL

25 de agosto de 2025

Anadia/AL, 25 de agosto de 2025

Governo aprova a urgência para discutir regulação das redes sociais

Planalto apresentará projeto de regulação em meio ao debate sobre proteção às crianças e pressão internacional.

ABN - Alagoas Brasil Noticias

Em 25 de agosto de 2025

vv1

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo vai se reunir nos próximos dias com representantes de Google, Meta e TikTok para apresentar o projeto de lei que regulamenta as redes sociais.

O encontro, coordenado pelo Ministério da Justiça, AGU e Secretaria de Comunicação Social, deve ocorrer antes do envio oficial da proposta ao Congresso.

A iniciativa prevê que plataformas removam, sem ordem judicial, conteúdos ligados a crimes graves, como terrorismo, assassinatos, ataques à democracia e exploração de crianças.

Além disso, o texto prevê:

  • normas para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital;
  • Responsabilização das plataformas;
  • obrigação de remover conteúdos criminosos mesmo sem ordem judicial.

Empresas que descumprirem a regra estarão sujeitas a advertências, multas e até suspensão temporária do serviço. Já crimes contra a honra, como calúnia e difamação, só poderão ser retirados mediante decisão judicial.

O Planalto também quer obrigar as plataformas a criar mecanismos de fiscalização que permitam maior proteção a crianças e adolescentes.

A medida é apresentada em meio à repercussão do vídeo do influenciador Felca,  que reacendeu o debate sobre a “adultização” de menores nas redes

Também ocorre sob pressão do presidente Donald Trump, que criticou a regulação feita pelo STF e usou o tema para justificar sobretaxas a produtos brasileiros.

  • Entenda, em apenas 15 minutos, a denúncia de Felca que expôs uma rede de exploração e adultização infantil. Assista agora no canal da Brasil Paralelo.

Antes mesmo do texto do Executivo, a Câmara já aprovou urgência para o projeto do senador Alessandro Vieira ( MDB- ES), que obriga as plataformas a oferecer ferramentas de monitoramento aos pais.

O texto, já aprovado no Senado, pode ser votado ainda nesta semana e é visto como complementar à proposta do governo.

No Planalto, a avaliação é que a regulação das redes não cria novos crimes, mas obriga as empresas a agir sobre delitos que já existem no mundo offline.

A expectativa é reduzir resistências no Congresso e marcar posição em um debate que deve dominar a agenda política dos próximos meses.

Redação com Brasil Paralelo

✨ Mantenha-se Informado(a).
✨ Curta & Compartilhe 👁️‍🗨️

Galeria de Imagens

plugins premium WordPress