Por: Guilherme Levorato
O governo do presidente Lula (PT) vai se reunir na próxima semana com uma comissão de representantes dos clubes de futebol para debater medidas de apoio ao setor, afetado diretamente pela Medida Provisória que determinou o banimento total dos sites de apostas no país, informa o jornal O Globo.
A intenção do Executivo neste primeiro momento é dialogar com os dirigentes esportivos, traçar um diagnóstico do prejuízo financeiro sofrido pelas equipes e tomar eventuais decisões posteriormente. Com a iniciativa, o governo busca conter a insatisfação e a apreensão no meio esportivo às vésperas do primeiro turno das eleições presenciais, marcado para o domingo, 4 de outubro.
Durante os encontros, o Palácio do Planalto pretende mensurar exatamente qual porcentagem do orçamento e da arrecadação dos times será atingida pelo fim dos patrocínios. Embora o tipo de socorro ainda não tenha sido definido, integrantes do governo defendem ações para mitigar os efeitos colaterais da medida. O ministro do Esporte, Paulo Henrique Perna Cordeiro, já vem mantendo interlocução direta com as agremiações na tentativa de reduzir a tensão no setor.
A proibição das apostas em todo o território nacional faz parte da estratégia política do presidente Lula no acirrado cenário eleitoral contra seu principal adversário, Flávio Bolsonaro (PL). As empresas do setor representam hoje uma das principais fontes de receita dos clubes brasileiros, que reagiram com protestos ao anúncio da MP feito na sexta-feira (25) em São Paulo. Diante da nova regra, plataformas de apostas on-line já começaram a notificar as diretorias sobre o rompimento dos contratos, o que gerou preocupação quanto à capacidade dos times de honrarem seus compromissos financeiros nos próximos meses.
A ofensiva do governo federal contra os sites de apostas tem como motivação central o combate ao superendividamento das famílias brasileiras. A determinação proíbe categoricamente jogos de linha (como o caça-níquel “jogo do tigrinho”), jogos de colisão (como o “aviãozinho”), roletas virtuais e apostas esportivas.
Com a publicação da MP, os apostadores ficaram imediatamente impedidos de efetuar novos depósitos ou transferências para as plataformas. O funcionamento dos sites permanece autorizado exclusivamente para o resgate dos saldos existentes pelos usuários, cujo prazo para saque voluntário encerra-se às 23h59 do dia 5 de outubro. As empresas que imporem obstáculos ao resgate estarão sujeitas a penalidades administrativas e sanções criminais por apropriação indébita.
Para disciplinar o encerramento das operações no Brasil, o Ministério da Fazenda estruturou um cronograma detalhado para a saída das empresas do mercado nacional. Paralelamente à MP, que possui aplicação imediata, o Poder Executivo enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional para criminalizar tanto a exploração de jogos azar on-line quanto a publicidade e a utilização de dados para essa finalidade, prevendo penas de até seis anos de reclusão.
À meia-noite de terça-feira, 6 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet (CGI) executarão o bloqueio definitivo dos sites e a remoção dos aplicativos em todo o território nacional, encerrando formalmente a oferta legal de jogos on-line no país.
*Brasil 247
