A equipe do governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), movimenta-se, desde o início desta semana, para desarmar as “bombas” orçamentárias deixadas durante a campanha eleitoral. Medidas e promessas do Executivo demandarão o remanejamento de ao menos R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027.
As mudanças são necessárias, pois a última versão do Orçamento não comporta medidas anunciadas por Lula durante a campanha eleitoral. Neste âmbito, entram ações como o reajuste do programa Bolsa Família, que terá custo de R$ 22 bilhões; a ampliação do Pé-de-Meia, de cerca de R$ 2 bilhões; o Desenrola 3.0, de R$ 5 bilhões; e o Pix MEI, de R$ 1 bilhão.
Entenda as contas do governo central
Um superávit primário ocorre quando as receitas têm saldo maior do que as despesas, sem contar os juros. O déficit primário ocorre quando esse resultado é negativo. Juntos, eles formam o “resultado primário”.
No acumulado de 2025, o governo central teve déficit primário de R$ 13 bilhões (descontadas as deduções R$ 48,6 bilhões) — equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Mesmo com o resultado negativo, a meta fiscal de 2025 foi cumprida.
A meta do governo federal para 2026 é de superávit fiscal de 0,25% do PIB, cerca de R$ 35 bilhões.
No caso específico do Bolsa Família, quando houve o anúncio do aumento, em 17 de setembro deste ano, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou o reajuste seria acomodado no Orçamento mediante o remanejamento de despesas, entre as quais se inclui um saldo do valor previsto para zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Há uma redução da projeção da Previdência, que implica uma sobra de recursos, e uma parcela dessa sobra será remanejada para garantir esse reajuste do Bolsa Família”, explicou Moretti.
Os ajustes no Orçamento são necessários para assegurar o cumprimento da meta fiscal. Os detalhes são tratados por Moretti e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Os trabalhos neste sentido começaram logo na última segunda-feira (26).
“Vamos buscar o centro da meta (fiscal), também de maneira formal. As medidas legais serão apresentadas (em um Projeto de Lei Complementar) para isso e nós vamos dizer e dar todos os instrumentos para que não tenha dúvida jurídica de que a gente vai perseguir o centro da meta. Mas existem outras medidas que estão sendo avaliadas”, disse Durigan na segunda.
Fonte: 7 Segundos
