Alguns desses influenciadores possuem milhões de seguidores, ampliando o alcance dessas campanhas de divulgação.
Especialistas alertam que essas práticas podem acarretar punições para os influenciadores, incluindo sanções civis e criminais por induzir seguidores ao erro e por publicidade enganosa.
A CNN identificou diversos perfis de brasileiros que estão promovendo esses jogos. Um exemplo é uma influenciadora com mais de 2,5 milhões de seguidores, cujo conteúdo principal é centrado em “dança e viagens”.
Apesar dessa descrição, é comum encontrar divulgações de cassinos digitais em suas publicações diárias nos stories e em destaque em seu perfil do Instagram.
Outro influencer, com mais de 3 milhões de seguidores, também fez publicidade de um jogo semelhante nos últimos dias.
Recentemente, ele publicou um story onde fazia apostas enquanto dirigia, mencionando ter alcançado suas “metas de ganhos”.
Uma terceira influenciadora, com quase 400 mil seguidores, utiliza seu perfil para, teoricamente, exibir viagens para destinos como Cancun, Abu Dhabi e Dubai, enquanto diariamente promove cassinos digitais, destacando: “dá pra ganhar também com valores baixos, não precisa apostar muito”.
Além disso, um grupo de rap brasileiro com quase meio milhão de seguidores, incluindo um integrante com 200 mil seguidores, também divulga regularmente jogos de cassino online em seu perfil oficial.
O que dizem os especialistas
Fernanda Prates, professora de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, explicou à CNN que influenciadores que divulgam informações enganosas sobre apostas podem ser enquadrados no artigo 50 da Lei das Contravenções Penais, que define as penas para “estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessivel ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele”.
Além disso, destacou que esses influenciadores podem enfrentar responsabilidade civil se estiverem conscientemente induzindo apostadores ao erro. Dependendo do caso, tais práticas podem ser consideradas crimes específicos, especialmente relacionados às relações de consumo.
Filipe Medon, também professor da FGV Direito Rio, complementou que a responsabilidade dos influenciadores se concentra principalmente na publicidade que fazem, especialmente quando esta é enganosa ou abusiva.
Ele esclareceu que as plataformas digitais atualmente não podem ser responsabilizadas por danos causados por conteúdos postados por terceiros, a menos que recebam uma ordem judicial específica para remover o conteúdo infrator.
O professor destacou que propostas legislativas, como o “PL das Fake News”, visam impor um dever de cuidado às plataformas, exigindo que elas moderem previamente conteúdos em situações específicas.
Ocorrências relacionadas aos jogos
Ao longo das últimas semanas, as polícias de diversos estados brasileiros realizaram operações contra o chamado Jogo do Tigrinho.
No fim de junho, uma enfermeira de Piracicaba, no interior de São Paulo, foi localizada depois de ter ficado desaparecida por uma semana. A família acredita que ela tenha sumido após contrair dívidas por causa do Jogo do Tigrinho.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo também informou que, do ano passado até o dia 27 de junho, cerca de 500 ocorrências relacionadas ao Jogo do Tigrinho haviam sido registradas em delegacias do estado.
O que diz a Meta, dona do Instagram
Procurada pela CNN, a Meta, dona do Facebook e Instagram, onde estão a maior parte dessas divulgações, disse que está “comprometida em limitar a disseminação de spam e conteúdos enganosos em suas plataformas”.
Veja o posicionamento da empresa:
“Trabalhamos muito para limitar a disseminação de spam no Facebook e no Instagram porque não permitimos conteúdos que possam enganar os usuários.
Entendemos que esse tipo de conteúdo cria uma experiência negativa e prejudica a capacidade das pessoas de interagir de forma autêntica em suas comunidades e procuramos impedir que as pessoas se utilizem de forma abusiva de nossas plataformas, produtos ou recursos para aumentar artificialmente a visualização ou distribuir conteúdo em massa para ganho comercial.
Além disso, recomendamos que as pessoas denunciem perfis que possam violar nossas políticas. Para denunciar uma conta ou publicação que acredite estar violando os Padrões da Comunidade da Meta, siga as instruções abaixo:
Toque em “…” na parte superior direita da publicação; Toque em Denunciar; Siga as instruções na tela.
O usuário também pode analisar e remover possíveis seguidores bot e spam de suas respectivas listas de seguidores. Caso sejam oficialmente spam, as contas não poderão seguir você sem a sua confirmação. Para conferir o passo a passo de como analisar possíveis contas de spam e como removê-las, clique aqui (para Instagram) e aqui (para Facebook).
*Redação com CNN Brasil
