Internautas massacraram o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que será relator da PEC 3/2022 sobre a privatização de praias. O projeto transfere os terrenos de marinha para ocupantes particulares, estados e municípios. Deputados federais aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição em fevereiro de 2022. Agora, senadores avaliam a pauta. Na rede social X, as críticas ao parlamentar chegaram à seção Assuntos do Momento.
De acordo com a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), “os defensores dessa ideia, ignorando o caráter público da praia, os problemas ambientais e os danos às comunidades tradicionais que isso pode causar, dizem que vender praias pra hotéis e resorts vai gerar benefícios econômicos”.
“Esse pensamento é de uma desinteligência natural tipicamente bolsonarista: na maioria esmagadora dos casos, isso só vai tirar o turista do hotel de frente pra praia pra colocá-lo no hotel construído em cima da praia. Porque o número de turistas e a atratividade das praias não serão consideravelmente alterados por isso”.
A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), por sua vez, manifestou sua preocupação com a tramitação da PEC. Ela reconheceu que há problemas na gestão dos terrenos de marinha, mas disse que, na prática, a proposta flexibiliza a legislação ambiental. “A extinção dos terrenos de marinha e a transferência de propriedade podem afetar a função dessas áreas na mitigação das mudanças climática”, afirmou Leila, informando que vai pedir que o tema seja debatido na CMA.
Para o deputado Túlio Gadelha (Rede-PE), a PEC vem em um momento delicado, por conta da situação do povo gaúcho. Ele disse que terreno de marinha é terreno da União — o que significa que é terreno do povo. “Flexibilizar a legislação ambiental é um risco para o país e um risco para quem mora no litoral. Estamos indo contra a tendência do mundo. Há muito interesse econômico atrás dessa PEC. Essa proposta é terrível para o meio ambiente e para as pessoa”, protestou Gadelha.
Para o senador Flávio Bolsonaro, a PEC pode facilitar o registro fundiário e também gerar empregos. O relator apontou que a motivação da PEC é um “sentimento municipalista”. “Os prefeitos conhecem mais a situação dos municípios do que nós aqui do Senado. É um fato: a PEC não privatiza praias”.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou o entendimento de que a PEC poderia privatizar as praias e permitir seu cercamento. Ele disse que toda a legislação ambiental é federal. Segundo Amin, não há uma linha no texto da PEC que poderia permitir a privatização das praias. Ele disse, no entanto, que há pontos na proposta que precisam de mais debate.
– Brasil 247
