Dyego Barros / Ascom Iteral
A gerente de Povos Tradicionais e Direitos Humanos do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Leone Silva, representou o Governo do Estado no l Seminário Regional de Regularização Fundiária de Territórios Tradicionais, a convite do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Realizada em São Luís (MA), entre terça (13) e quinta-feira (15), a iniciativa reuniu cerca de 250 representantes de governos e da sociedade civil da região Nordeste para um debate sobre a situação fundiária das comunidades tradicionais do país.
Ao longo dos três dias de evento, os participantes discutiram o cenário normativo da regularização de áreas de ocupação tradicional, com o objetivo de reunir subsídios que permitam avanços no processo de reconhecimento dos territórios, reconhecidos pelo decreto 6.040/2007 como espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades. De cunho colaborativo, o plano visa o fortalecimento da Política de Desenvolvimento Sustentável dos grupos que incluem quilombolas, indígenas e ribeirinhos.
“Conseguimos tratar de propostas concretas para a evolução da pauta. O poder público tem a obrigação constitucional de defender e valorizar o patrimônio cultural brasileiro, preservando as raízes dos precursores da nossa sociedade, e a retomada desta agenda era uma reivindicação antiga de lideranças das entidades aqui representadas”, afirmou Leone Silva ao fim das discussões.
O Seminário do Nordeste foi apenas o primeiro de cinco fóruns regionais dedicados à construção participativa de uma normativa de regularização fundiária de comunidades tradicionais mais justa e eficaz. Além de Alagoas, o encontro contou com representantes dos estados do Maranhão, Piauí, Bahia, Pernambuco, Ceará, Paraíba e Sergipe.
Agência Alagoas
