# Por Leonardo Lucena
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 10,8 bilhões em bens e ativos de 32 pessoas físicas e jurídicas investigadas na Operação Carbono Oculto, que apura a infiltração do Primeiro Comando da Capital (PCC) no mercado de combustíveis. A decisão atende a uma solicitação da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), que busca recuperar créditos tributários e combater estruturas financeiras utilizadas para dificultar a cobrança de dívidas com o poder público.
Segundo a PGE-SP, a decisão judicial saiu em 19 de outubro e alcança fundos de investimento, empresas do setor financeiro, sociedades empresariais e pessoas físicas. A Procuradoria afirma que as investigações identificaram mecanismos de movimentação e fragmentação de patrimônio destinados a dificultar a identificação dos responsáveis pelos ativos e impedir que credores tenham acesso aos recursos.
● Investigação identifica estruturas financeiras para ocultar patrimônio
A apuração da Procuradoria identificou uma rede de fundos de investimento, gestores e empresas que utilizavam diferentes estruturas societárias para distribuir formalmente a propriedade dos ativos. O mecanismo dificultava a identificação dos beneficiários finais e a localização dos recursos disponíveis para quitar obrigações tributárias. De acordo com o órgão estadual, os investigados recorriam a operações no mercado financeiro para afastar bens do alcance dos credores e comprometer a efetividade das cobranças judiciais.
A PGE-SP descreveu o funcionamento dessas estruturas e apontou a circulação de recursos entre empresas e fundos formalmente independentes. “Neste modelo, recursos e participações societárias circulam entre diferentes veículos financeiros, muitas vezes submetidos a estruturas de controle econômico convergentes, embora formalmente apresentados como entidades independentes”, informa a Procuradoria.
O bloqueio integra uma estratégia que procura alcançar não apenas os devedores registrados nos processos, mas também as estruturas empresariais e financeiras que participam da movimentação dos recursos.
A Procuradoria sustenta que a recuperação dos créditos públicos exige identificar quem efetivamente controla e utiliza os ativos, mesmo quando diferentes empresas e fundos aparecem formalmente como proprietários. “O enfrentamento da fraude fiscal contemporânea exige ultrapassar a aparência formal dos negócios jurídicos e reconstruir os vínculos efetivos de controle, circulação e disponibilidade dos ativos, distinguindo operações legítimas de arranjos abusivos destinados à frustração de credores”, afirma a PGE-SP.
● Terceira fase da Carbono Oculto alcançou operadores do mercado financeiro
A decisão judicial ocorre após a terceira etapa da Operação Carbono Oculto, deflagrada em setembro de 2026. Na ocasião, as autoridades investigaram a participação de agentes do mercado financeiro em estruturas empresariais relacionadas ao setor de combustíveis.
Entre os alvos estavam um ex-diretor do Banco Genial e um executivo ligado ao Banco Master. A investigação examinou a atuação de operadores financeiros na montagem de estruturas destinadas a esconder os proprietários de uma usina sucroalcooleira e, posteriormente, viabilizar a aquisição de uma distribuidora de combustíveis. Os investigadores identificaram a utilização combinada de fundos de investimento, holdings, empresas patrimoniais, companhias de fachada e instituições financeiras. A sobreposição dessas estruturas dificultava o rastreamento dos recursos e a identificação dos beneficiários finais das operações.
● Operação de R$ 370 milhões chamou atenção dos investigadores
Um dos principais pontos identificados na investigação envolve uma transação de aproximadamente R$ 370 milhões em direitos creditórios vinculados à usina sucroalcooleira. Uma empresa associada à sociedade de investimentos adquiriu esses créditos por meio da transferência de cotas de um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).
Parte significativa dos recursos utilizados na transação teria origem em fundos administrados pelo próprio grupo investigado. Esse movimento criou um circuito financeiro no qual estruturas vinculadas aos mesmos interesses participavam de diferentes etapas da operação.
A investigação aponta que esse mecanismo ajudava a preservar o controle econômico da usina sem revelar diretamente os responsáveis pelo negócio. Embora os documentos societários apresentassem diferentes fundos e empresas como titulares das participações, os investigadores identificaram vínculos entre as estruturas e seus controladores.
● PGE-SP amplia estratégia de recuperação de recursos públicos
A atuação da Procuradoria busca reconstruir as relações econômicas existentes por trás das operações financeiras para identificar os responsáveis efetivos pelos ativos. A estratégia considera que a fragmentação patrimonial entre diferentes empresas e fundos pode dificultar a recuperação de recursos públicos quando as autoridades analisam apenas os registros formais de propriedade.
Com o bloqueio de R$ 10,8 bilhões, a Justiça alcançou estruturas financeiras e empresariais relacionadas aos 32 alvos da Operação Carbono Oculto. A medida integra as ações de recuperação tributária conduzidas pelo governo paulista e acompanha as investigações sobre a utilização do mercado financeiro para movimentar recursos associados ao esquema investigado no setor de combustíveis.
# Brasil 247
