Flordelis, ex-deputada federal, conseguiu reduzir parte de sua pena de 50 anos e 28 dias de prisão ao participar de atividades educativas e culturais no presídio onde cumpre pena. Condenada pelo assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, ela vem utilizando os mecanismos legais da Lei de Execução Penal para obter remição de pena. Até agora, já foram contabilizados 177 dias de abatimento, conquistados por meio da leitura de livros, elaboração de resenhas e conclusão do ensino fundamental.
Ela leu nove obras e escreveu análises avaliadas positivamente pela direção do presídio. Além disso, foi aprovada no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), o que contribuiu de forma significativa para a remição. A decisão que reconheceu esse direito foi assinada por um juiz da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro no final de julho.
A legislação brasileira permite que pessoas privadas de liberdade tenham redução de pena por meio de estudo e leitura. Cada livro resenhado pode representar até quatro dias de remição, respeitando o limite anual estabelecido. Além disso, etapas educacionais formais, como a conclusão do ensino fundamental, garantem desconto adicional no tempo de prisão. Flordelis, detida desde 2021, vem utilizando essas possibilidades como uma estratégia para alcançar, futuramente, a progressão de regime.
Com base nos dias já remidos, existe a possibilidade de pleitear um regime menos severo a partir de 2040, ainda que o fim da pena esteja previsto apenas para 2052. Apesar da gravidade do crime e da grande repercussão pública do caso, a defesa da ex-parlamentar tem se amparado na legislação para garantir seus direitos durante o cumprimento da pena. A participação em atividades educativas no sistema prisional, além de ser um direito previsto em lei, é também uma ferramenta reconhecida de reintegração e ressocialização.
Redação com Terra
