O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve, nesta terça-feira (21), a prisão preventiva de Kawara Welch, suspeita de perseguir um médico por quatro anos em Ituiutaba, a 685 km de Belo Horizonte.
A defesa de Kawara pedia pela substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas ou por prisão domiciliar em razão do estado de saúde da suspeita. No entanto, o juiz André Luiz Oliveira decidiu pela manutenção da prisão preventiva, uma vez que a suspeita praticou “reiterados descumprimentos de medidas protetivas”.
A defesa alegou que Kawara sofre de problemas de saúde e, por essa razão, deveria ter a prisão domiciliar concedida. No entanto, o juiz aponta que não há prova de tais doenças e que, mesmo se houvesse, o tratamento poderia ser feito por meio de medicamentos na prisão.
Além disso, o juiz também negou o pedido da defesa de restituição dos aparelhos celulares apreendidos, uma vez que “os delitos e os descumprimentos de medidas protetivas, em boa parte, se deram com o uso de celulares” e que “eventualmente, podem até requerer algum tipo de perícia”.
Aumento de casos
Casos de perseguição em Minas Geraiscresceram 39% em um ano. Em 2022, o número registrado pelo Observatório de Segurança Pública foi de 3.725 para registros de perseguição consumado. Em 2023, esse número foi para 5.200. Os primeiros três meses de 2024 também apresentaram um aumento em relação ao mesmo período no ano passado. De janeiro a março, foram registrados 1.322 casos. Em 2023, no mesmo período, foram registrados 1.247 casos em Minas Gerais.
A prática de “stalking” virou crime no Brasil em 2021, por meio da lei 14. 132/2021. A lei tipificou o crime como ‘perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade, ou privacidade’.
*Redação com R7
