Libra rebate Flamengo e diz que regra de distribuição de receita está no estatuto

O imbróglio envolvendo o Flamengo e a Libra (Liga do Futebol Brasileiro) teve um novo capítulo nesta sexta-feira. Após o Flamengo se pronunciar a respeito do bloqueio, obtido na Justiça, de pagamentos de uma parcela dos direitos de TV do Campeonato Brasileiro a ser distribuída aos membros da liga, a entidade rebateu o comunicado do rubro-negro e ressaltou, entre diversos pontos, que a regra de está no estatuto, que foi aprovado pelo clube “sem ressalvas”. Além disso, criticaram a postura do clube em levar o caso à público.

“É falso que o Estatuto da Libra seja omisso sobre os critérios de distribuição de receitas de audiência. A regra de distribuição da receita negociada coletivamente pela LiBRA está descrita no Estatuto. Foi aprovada em Assembleia Geral. Por unanimidade. Inclusive pelo próprio Flamengo. E sem ressalvas. Portanto, também é falso que o Clube não tenha concordado com a forma de determinação de audiência descrita no Estatuto da Libra”, informou a associação, em nota.

A Libra também criticou a postura do Flamengo para resolver o conflito, informando que foram surpreendidos pela postura do clube, que “por um lado, requerer segredo de justiça em uma ação judicial e, por outro, divulgar à imprensa informações selecionadas e distorcidas, induzindo até mesmo parte da imprensa especializada a erro e disseminando desinformação”.

1. É falso afirmar que o Flamengo deseja o diálogo. Quem interrompeu o diálogo foi o Flamengo, com medida liminar sem urgência, obstruindo o fluxo de caixa dos demais clubes da Libra, com o objetivo de pressioná-los economicamente, e sem que estes sequer tenham sido ouvidos no processo. Ato que contradiz o espírito associativo e é o exato oposto do diálogo. A LiBRA representa a vontade coletiva de seus membros em construir uma futura liga robusta e sustentável para o futebol brasileiro na busca por soluções que beneficiem a todos e não só ao Flamengo.
2. É falso que o Estatuto da LiBRA seja omisso sobre os critérios de distribuição de receitas de audiência. A regra de distribuição da receita negociada coletivamente pela LiBRA está descrita no Estatuto. Foi aprovada em Assembleia Geral. Por unanimidade. Inclusive pelo próprio Flamengo. E sem ressalvas. Portanto, também é falso que o Clube não tenha concordado com a forma de determinação de audiência descrita no Estatuto da LiBRA.
3. Cadastro não é audiência, e é falso que o Flamengo queira respeitar a decisão dos demais clubes. Insatisfeito com o critério de audiência previsto no Estatuto da LiBRA, o Flamengo propôs que a métrica fosse alterada pelo número de cadastro de torcedores. Cadastro não é audiência, e não se enquadra e nem é mencionado no critério previsto no Estatuto. A proposta de alteração do cálculo de audiência para cadastro que o Flamengo defende pública e judicialmente foi levada à votação em Assembleia Geral da LiBRA e foi rejeitada pelos demais oito clubes da Série A integrantes da LiBRA. Considerando que foi apenas o próprio Flamengo quem votou favoravelmente e buscou via judicial para reverter a decisão colegiada, é falso que o clube não busca uma “virada de mesa” por meio da justiça.
4. É falso afirmar que o Estatuto da LiBRA assegura um “valor mínimo garantido” em benefício do Flamengo. Qualquer mínimo garantido só seria aplicável em benefício de todos os Clubes caso a Libra viesse a se tornar a realizadora do Campeonato. Supomos que o Flamengo saiba que o Campeonato Brasileiro Série A seja organizado pela CBF e que, portanto, tal “garantia” não se aplica no atual contexto.
5. 5. É falso que o Flamengo tenha votado contra a mudança das regras. Ocorreu exatamente o contrário. O Flamengo foi o único Clube que propôs a alteração do Estatuto para substituir o critério de audiência para o critério de cadastro. Uma proposta que foi avaliada e rejeitada por todos os demais Clubes de Série A votantes.
6. É falsa a alegação do Flamengo de que precisaria fazer uso de uma liminar para evitar prejuízos. O contrato atual tem vigência de cinco anos e comporta mais de R$ 6 bilhões em benefício de todos os seus Clubes. Montante suficiente e tempo hábil para que qualquer eventual recomposição pudesse vir a ser realizada em caso de uma votação unânime por alteração em qualquer uma das regras de distribuição de receita. É impossível que o Flamengo sofresse um prejuízo. Vale lembrar que, se o Flamengo realmente tem interesse em dialogar por um acordo, ou tem a convicção de que está certo, o próprio Clube não faria uso de um expediente liminar desnecessário, e discutiria se está certo no mérito em Mediação ou Arbitragem.

Redação com o Globo

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